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Após a publicação de reportagem da Folha de S.Paulo neste domingo (18), que mostrou que a equipe da Lava Jato driblou a lei para ter acesso a dados da Receita, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Fisco sempre foi amparada na lei.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também reagiu à revelação da reportagem e afirmou que ela reforça que o petista "foi vítima de uma conspiração e de atos ilícitos".
A reportagem da Folha mostrou conversas no aplicativo Telegram, obtidas pelo site The Intercept Brasil, em que procuradores da Lava Jato buscam informações da Receita sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo das pessoas que queriam investigar. Uma das conversas mostradas era entre Dallagnol e o auditor Roberto Leonel, que, atualmente, dirige o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Em uma mensagens, de 2016, Dallagnol sugere que colegas peçam para Leonel "dar uma olhada informal" no Imposto de Renda do caseiro de um sítio frequentado por Lula.
Em uma rede social, neste domingo, o procurador, que coordena a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse que se tratam de "mais acusações falsas contra a Lava Jato".
O procurador também afirmou que a Receita "tem liberdade de apurar ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los" ao Ministério Público. "Uma função central dos Escritórios de Pesquisa e Inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação."
Outros três procuradores da Lava Jato - Orlando Martello, Paulo Roberto Galvão e Roberson Pozzobon - escreveram um artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, também neste domingo, no qual defendem que a cooperação entre diferentes órgãos estatais foi um dos fatores de sucesso da Lava Jato. No texto, dizem que a afirmação de que houve acesso ilegal a dados é equivocada e "fruto da incompreensão sobre o tema".
Os três integrantes da força-tarefa também afirmam que as atividades do escritório de inteligência, que era dirigido por Leonel no Paraná, permitiram que "o MPF fosse subsidiado pela Receita com importantes provas e informações, fundamentais para que complexas operações de lavagem de dinheiro viessem à tona e seus autores fossem responsabilizados criminalmente".
Diálogos não têm sido usados em investigações
O teor das mensagens de Telegram obtidas pelo site The Intercept Brasil não é, até o momento, objeto de investigação de órgãos oficiais.
Em julho, a Polícia Federal (PF) prendeu quatro suspeitos de envolvimento no hackeamento das contas de Telegram de autoridades como os procuradores da Lava Jato e o ministro Sérgio Moro (Justiça). Um dos presos, Walter Delgatti Neto, afirmou à PF que foi o responsável por entrar no aplicativo dos procuradores, capturar as mensagens e repassá-las ao jornalista Glenn Greenwald, do Intercept. Delgatti disse que agiu por conta própria e não recebeu dinheiro.
O inquérito da PF, ainda em curso, não analisa o conteúdo das mensagens da Lava Jato, que foram apreendidas com o suspeito. A investigação foca apenas nas circunstâncias da invasão, para tentar descobrir, por exemplo, se outras pessoas participaram do crime.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram, em junho, que não poderiam considerar as mensagens como provas, naquele momento, porque elas não tinham passado por um exame de autenticidade.