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Porto Alegre, quinta-feira, 25 de julho de 2019.
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Política

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Edição impressa de 25/07/2019. Alterada em 25/07 às 03h00min

Líderes da Câmara dos Deputados tentam diminuir cotas femininas

Deputadas ocupam 77 das 513 cadeiras da casa, o equivalente a 15%

Deputadas ocupam 77 das 513 cadeiras da casa, o equivalente a 15%


/JONAS PEREIRA/AGÊNCIA SENADO/JC
Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o percentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às siglas que não cumprirem a cota.
Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o percentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres no Legislativo. Outra proposta, já pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê o fim das punições às siglas que não cumprirem a cota.
Para valer em 2020, quando serão escolhidos novos vereadores em mais de 5 mil cidades do País, as medidas precisam ser aprovadas até o início de outubro - alterações nas regras eleitorais precisam ser feitas até um ano antes da votação.
A proposta mais avançada para abrandar as regras é justamente de uma mulher. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), quer o fim das punições aos partidos caso o número mínimo de candidatas na eleição não seja cumprido. A medida teve parecer favorável da deputada Bia Kicis (PSL-DF) na CCJ.
O partido de Bia é alvo da operação Sufrágio Ostentação, da Polícia Federal, que investiga o uso de mulheres como laranjas na disputa eleitoral do ano passado. A suspeita é de que o diretório de Minas Gerais da legenda tenha registrado candidatas apenas para justificar repasses do fundo eleitoral. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, presidia o diretório mineiro à época - ele nega irregularidades.
Dos 24 candidatos que não receberam nem um único voto em 2018 - nem o próprio -, 21 eram mulheres. Destas, 17 não arrecadaram nem gastaram nada. Na Câmara, a bancada passou de 51 para 77 deputadas.
"Queremos que os partidos mantenham a busca por candidaturas de cada gênero, mas que não sejam penalizados pelo quadro político que se apresentar em cada pleito", afirmou Renata.
Em maio, o Congresso já havia aprovado uma anistia para partidos que não cumpriram a exigência de investir ao menos 5% do Fundo Partidário na participação feminina. O projeto foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), líder da bancada. Ele também defende a alteração nas regras para as próximas eleições.
Ainda que a participação feminina no Congresso seja hoje a maior da história, as mulheres ocupam 77 das 513 cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados - o equivalente a 15%. Na legislatura anterior, o percentual era de 9,5%.

Deputado diz que projeto pretende coibir candidaturas-laranja

Segundo deputados do Novo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em reunião na semana passada, que pretende colocar propostas de reforma política em pauta após a volta do recesso parlamentar. Procurado nesta terça-feira (23), Maia não foi encontrado. A proposta de reduzir o percentual mínimo de candidatas mulheres, em vigor desde a disputa de 2010, é do Podemos. Autor do projeto, o líder do partido na Câmara, José Nelto (GO), justifica que a regra atual abre margem para fraudes. "Cada partido terá liberdade para definir seu percentual. A atual legislação favorece ao laranjal. Se continuar assim, 2020 será um festival de laranja."
Tanto essa como a proposta de acabar com a punição enfrenta resistência na bancada feminina. A líder da frente, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), considera "vergonhoso" a Câmara discutir as medidas. "É muito ruim. Em minha opinião, não pode prosperar. Vamos lutar até o final contra esse projeto", disse a parlamentar.

Sistema de eleição também é alvo de debate no Congresso Nacional

Além da discussão sobre as mudanças nas regras para as mulheres, a ideia, de acordo com os presentes na reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de a casa voltar a debater mudanças na forma de se eleger deputados e vereadores, com a implantação do sistema conhecido como "distritão". Atualmente, a eleição para o Legislativo se dá pelo sistema proporcional - ou seja, para ser eleito, o candidato depende não apenas dos votos que recebe, mas também dos votos recebidos pelo partido ou coligação. Os assentos parlamentares são distribuídos conforme essa votação partidária.
Pelo chamado "distritão", os eleitos seriam aqueles com maior votação, a exemplo do que ocorre com prefeitos, governadores, senadores e presidente. A medida serviria de transição para um modelo chamado distrital misto, no qual parte das cadeiras nas legislativos seria destinada aos mais votados e a outra parte aos eleitos regionalmente nos distritos eleitorais.
 
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