Prefeitos e deputados articulam para que reforma volte a incluir servidores municipais

Sem acordo com governadores, até o momento,prefeitos e deputados articulam para que os municípios sejam reincluídos na reforma da Previdência.

Às vésperas da votação da proposta no plenário da Câmara, está em discussão a possibilidade de o próprio relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fazer uma alteração no texto para que as regras mais duras de aposentadorias também tenham validade para servidores municipais.

A ideia partiu do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Araoldi, e tem o apoio de articuladores da reforma da Previdência no Congresso.

"Mais de 500 prefeitos estão em Brasília hoje; estão se reunindo com deputados, nos gabinetes. Agora esperamos um acordo com os líderes", disse Aroldi.

Líderes que representam a maioria da Câmara estão reunidos com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e já sinalizaram apoio à ideia.

De cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, pouco mais de 2,1 mil cidades tem um sistema de aposentadoria próprio para os servidores municipais.

A proposta de reforma da Previdência aprovada pela comissão especial da Câmara não prevê que as medidas tenham efeitos para estados e municípios.

Assim, cada ente federativo teria que aprovar a própria reforma da Previdência.

Deputados que apoiam o pedido dos prefeitos argumentam que seria quase inviável que 2,1 mil municípios façam a reestruturação do sistema de aposentadoria.

Portanto, seria justo que o Congresso reincluísse essas cidades na proposta que deve começar a ser votada nesta terça-feira (9).

Se houver acordo com a maioria da Câmara, os prefeitos não precisariam ter o desgaste político de aprovar medidas impopulares nas câmaras de vereadores.

Os governadores, no entanto, continuariam excluídos da reforma do Congresso e teriam que apresentar projetos de reestruturação previdenciária às assembleias legislativas.

A versão original da reforma, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, previa efeito das medidas para servidores estaduais e municipais.

Líderes da Câmara pressionaram Moreira a excluir estados e municípios da reforma diante da campanha de governadores e prefeitos, principalmente da oposição, contra a proposta.

Maia e Moreira defendem uma reforma da Previdência ampla -com estados e municípios.

Mas as tentativas de acordo fracassaram.

Por isso, a CNM passou a investir numa emenda que trata apenas dos municípios.