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Política
- Publicada em 24 de Junho de 2019 às 03:00Relatório avalia transparência de prefeituras e câmaras municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o novo Relatório da Transparência, que avalia as informações disponíveis à população sobre a administração pública, em sites das prefeituras e câmaras de vereadores de todo o Rio Grande do Sul.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o novo Relatório da Transparência, que avalia as informações disponíveis à população sobre a administração pública, em sites das prefeituras e câmaras de vereadores de todo o Rio Grande do Sul.
O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação (LAI). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las.
Foi aplicado um questionário com 24 critérios aos entes fiscalizados, sendo que, para os municípios com mais de 10 mil habitantes, foi verificada a totalidade do questionário, enquanto que, para aqueles com menos de 10 mil habitantes, alguns critérios não foram avaliados, tendo em vista as disposições específicas da LAI. A avaliação baseou-se apenas no atendimento ou não atendimento dos critérios, sem atribuição de nota.
