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Casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) encaminhou à Polícia Federal denúncias sobre ameaças de morte, as quais diz estar recebendo após a divulgação de mensagens entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.
Nas conversas publicadas pelo site, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal (MPF) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas, antecipou ao menos uma decisão judicial e cobrou dos procuradores uma ação contra o que chamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Moro deve ir nesta quarta-feira ao Senado falar sobre as conversas com Dallagnol.
O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018. As mensagens, segundo o site, foram entregues à reportagem por fonte anônima.
Desde a primeira publicação das mensagens, no domingo, o deputado David Miranda diz que passou a receber ameaças de morte. Encaminhadas à Polícia Federal na terça-feira da semana passada, os ataques, diz, também têm como alvo a sua família. Algumas com ameaças de estupro e esquartejamento.
No dia 13 de março, David Miranda já havia feito uma denúncia-crime sobre ameaças recebidas após assumir a vaga de deputado federal em substituição a Jean Wyllys (PSOL-RJ). O antecessor, eleito em 2018, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que desistiu do posto por temer as constantes ameaças que recebia.
"Um suplente ainda mais degenerado assume em seu lugar. David Miranda se torna a bola da vez", diz um dos trechos da mensagem.
Na denúncia encaminhada à Polícia Federal, a assessoria jurídica do deputado afirma que, "embora a mensagem seja assinada com o nome de Marcelo Valle, o qual se encontra atualmente preso em decorrência da Operação Bravata, mostra-se possível que tenha sido confeccionada por outros criminosos que atuam no âmbito do fórum denominado http://www.dogolachan.org, hospedado na internet/deep web".
A deep web é uma parte da internet não indexada e acessível apenas por softwares específicos.
Especialistas avaliam que processos podem ser anulados
Para advogados e professores, a maneira como inicialmente o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.
Em um segundo momento, tanto Moro quanto Dallagnol passaram não apenas a atacar o crime do vazamento como também a colocar em dúvida a integralidade das mensagens, ao não afastar a possibilidade de distorções.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
As conversas entre Moro e a Lava Jato também provocaram reação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira que vem, um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do triplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão em abril do ano passado, será analisado pela Segundo Turma da corte.
O caso foi desengavetado pelo ministro Gilmar Mendes após a divulgação das mensagens. A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). Esse pedido no STF foi reforçado por petição segundo a qual as conversas de Moro e Dallagnol revelam "completo rompimento da imparcialidade" do então juiz da Lava Jato. Nas conversas privadas divulgadas pelo site, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação de Lula por causa do triplex de Guarujá (SP), no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento triplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.