Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 13 de junho de 2019.
Dia do Turismo / Turista.

Jornal do Comércio

Política

CORRIGIR

Reforma da Previdência

Alterada em 13/06 às 14h41min

Relator acata pedido de Michelle Bolsonaro e muda regra de pensão para deficientes

Folhapress
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), acatou ao pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro para que não haja corte no valor da pensão por morte para deficientes.
A versão original da proposta de reforma encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro prevê uma nova fórmula de cálculo no caso das pensões por morte, permitindo, inclusive, um benefício abaixo do salário mínimo (R$ 998 em 2019).
Pelo texto do governo, a pensão pode ser menor que a aposentadoria recebida pelos pais ou cônjuge que falecerem. A fórmula prevê o pagamento de 60% do benefício mais 10% por dependente adicional.
Não havia na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Bolsonaro uma ressalva para deficientes.
Bolsonaro repassou o pedido da primeira-dama e o relator acatou.
"Quanto à pensão por morte, mantivemos a proposta de o benefício ser correspondente a 50% da aposentadoria, acrescido de 10% por dependente e avançamos no sentido de garantir que, quando houver dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental, o benefício seja equivalente a 100% da aposentadoria", diz o relatório.
Além disso, o deputado fez outra ressalva: quando a pensão for a única fonte de renda, não poderá ser menor que o salário mínimo.
CORRIGIR