OP de Porto Alegre adota processo de participação digital

A rodada de assembleias do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre que se inicia no dia 17 de julho será precedida de um mês de consulta on-line com a população. Lançado ontem no Paço Municipal, o OP Digital é a ferramenta de participação que será adotada todos os anos, a partir deste, antes das assembleias presenciais, e é resultado do modelo definido no ano passado no Conselho do Orçamento Participativo (COP), aprovado pelos conselheiros e delegados.

A ferramenta tem duas etapas: uma consultiva, em que qualquer pessoa poderá propor temas de interesse, que passarão por análise de viabilidade técnica na prefeitura; e uma deliberativa, na qual a pessoa escolhe 10 propostas de uma lista, e as mais votadas serão priorizadas posteriormente, nas assembleias presenciais. Uma consulta pública já foi realizada por meio da ferramenta, no ano passado, referente ao Plano de Mobilidade Urbana em discussão na prefeitura.

A intenção da prefeitura é manter a participação presencial. Por isso, a votação digital não tem poder de definir as demandas que serão mesmo registradas no caderno de investimentos - a definição continuará sendo atribuição dos delegados e conselheiros, estes eleitos nas assembleias. Para votar no OP Digital, é preciso preencher um cadastro com CPF, e-mail e endereço, no site opdigital.prefeitura.poa.br.

O secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle de Souza (PTB), classifica como "simbólico o momento que estamos vivendo". "Embora sejamos a experiência de democracia participativa mais antiga do mundo, várias cidades já implementaram as etapas digitais de participação, e nós ainda não tínhamos atingido maturidade da relação com os atores do Orçamento Participativo para enxergar qual seria a nossa fórmula", disse o secretário.

Reconhecendo a necessidade de inserir a participação digital no processo, a conselheira Laura Machado cobrou diretamente do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) "que o OP volte a ter protagonismo". Ela se referiu a pedidos, desde que a atual gestão assumiu, de apoio aos projetos do Executivo que tramitaram na Câmara e que, de acordo com a prefeitura, garantiriam o fôlego financeiro necessário para voltar a destinar recursos ao OP.

"O governo conseguiu aprovar todas as pautas que enviou à Câmara. Queremos que em 2020 (o OP) volte a ter investimento", completou. Após passar 2017 sem a contratação de novas demandas, as assembleias voltaram a eleger prioridades em 2018, que estão sendo analisadas tecnicamente pela prefeitura, que irá definir se será possível realizá-las com o recurso disponível. A prefeitura conta ainda com um passivo de anos anteriores, e espera realizá-los antes dos novos investimentos.

Marchezan também fez alusão às pautas que passaram pelo Legislativo em seu discurso. Citando a votação da previdência complementar, da mudança na carreira dos servidores e da revisão da planta de valores do IPTU, disse que essas mudanças garantem que, a partir do próximo governo, não se opere "no vermelho".

Em novo aceno aos vereadores - cuja relação se tornou mais amistosa neste ano -, o prefeito de Porto Alegre pediu aos que estavam presentes que ficassem em pé para receber aplausos do público.

Depois, à imprensa, o prefeito disse que, já que a conclusão do debate das reformas aconteceu somente no terceiro ano do mandato, ficará para a próxima gestão o "benefício mais amplo das reformas": liberar recursos para executar demandas da cidade, "entre elas algumas que estão no Orçamento Participativo".