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Operação Lava Jato

- Publicada em 14h16min, 10/06/2019. Atualizada em 14h16min, 10/06/2019.

Após mensagens vazadas, Deltan Dallagnol vira alvo de representação em conselho

Mensagens vazadas pelo Intercept mostram a colaboração entre Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato

Mensagens vazadas pelo Intercept mostram a colaboração entre Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato


HEULER ANDREY/AFP/JC
Folhapress
Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram na manhã desta segunda-feira (10) representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil.
Os conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha e Erick Venâncio Lima do Nascimento apresentaram na manhã desta segunda-feira (10) representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil.
A iniciativa pela investigação foi relevada na manhã desta segunda-feira pela Folha de S.Paulo.
Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
"Ressaltando que aqui não se forma nenhum juízo prévio de valor, cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária", diz Bandeira de Mello na representação.
Os conselheiros dizem que a atuação do CNMP se faz necessária "caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas".
Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro.
O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.
Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes. Também em nota, Moro negou que haja no material revelado "qualquer anormalidade ou direcionamento"da sua atuação como juiz.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a troca de colaborações entre Moro e Dallagnol põe em xeque a equidistância da Justiça. "Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", afirmou o magistrado.
Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou coma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)por causa do tríplex de Guarujá, no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propinada empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado.A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Segundo a reportagem do Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF(Ministério Público Federal)trocara ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial. Especialistas em direito disseram à reportagem que não haveria, a princípio, nenhuma ilegalidade, mas pode ter havido desvio ético.
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