Duplicação da RS-118 é a prioridade da Granpal, diz Miki

Prefeito de Cachoeirinha e presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Miki Breier (PSB) aponta a conclusão da duplicação da RS-118 como prioridade dos municípios da região junto ao governador Eduardo Leite (PSDB), em seu primeiro encontro formal com a entidade, previsto para este mês.

Além desta obra, a construção da RS-010, que ligaria a Zona Norte de Porto Alegre ao Vale do Sinos, passando por Cachoeirinha, uma via alternativa à BR-116 - vai ser cobrada do governador, "mesmo sabendo das dificuldades do Estado", destaca Miki.

No primeiro mandato à frente da prefeitura, Miki enfrenta um processo de impeachment, protocolado por um advogado que integra o seu partido, e que foi acolhido na Câmara de Vereadores, inclusive por parlamentares da base.

"Ficou caracterizada a antecipação do processo eleitoral de 2020 e pressão por mais espaço no governo", argumenta. O processo está paralisado devido a uma liminar. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Miki afirma que já respondeu ao Judiciário os 14 pontos apontados no processo e crê que o processo será anulado, seja pela Justiça, seja no próprio Legislativo.

Miki Breier - A Granpal tem um histórico interessante de trabalhar temas comuns e que possam ser mais em conta aos municípios da Grande Porto Alegre. Um exemplo é a compra de medicamentos. Comprando no município sai um valor; de forma consorciada é muito mais vantajoso. Claro que depende sempre do tipo de medicamento, cada município avalia esse processo. Então discutimos ali educação, compra de material escolar, de merenda, as próprias obras que os municípios fazem, uma série de questões são debatidas em conjunto. Além de propor grandes debates, como do transporte metropolitano e do pacto federativo. Temos assembleia mensal ordinária, e inclusive a próxima terá a presença do governador Eduardo Leite.

Miki - As experiências municipais são levadas às assembleias da Granpal. Por exemplo, Cachoeirinha avançou bastante no monitoramento com o cercamento eletrônico da cidade. Levamos essa proposta e os municípios que estão com projetos um pouco mais incipientes trocam informações, avaliam e querem compartilhar. No momento em que se coloca isso num conjunto de municípios, não só barateia, mas também dá a ideia de trabalho em conjunto. Assim como outros países já têm essa visão metropolitana. Outro exemplo é o cuidado com a natureza. O rio Gravataí vem lá de Santo Antônio da Patrulha, corta Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas e chega em Porto Alegre. Não adianta Cachoeirinha cuidar sozinha, se não for um debate conjunto. Várias questões são propostas e algumas acabam se tornando concretas.

Miki - Um aspecto bastante positivo que temos aqui é exatamente essa integração, no convênio com a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centros de Comando e Controle, Guarda Municipal, agentes de trânsito, e envolvendo a comunidade. Tem funcionado muito. Hoje quase todas as câmeras de vigilância têm o aparelho que lê a placa dos veículos. Então, se entrar um carro roubado ou clonado aqui em Cachoeirinha, em segundos a Brigada Militar sabe e aborda. Já pegamos muitos veículos roubados aqui. Entrou em Cachoeirinha, vai ser pego, com certeza.

Miki - Sim, porque eles (assaltantes) também se comunicam. Seria muito interessante se pudesse ampliar para a Região Metropolitana. Temos um centro de comando e controle aqui bem forte, e queremos que as pessoas que tenham câmera de vigilância nos seus comércios ou mesmo nas suas residências, possam estar integradas com o sistema de comando. É bom para o cidadão e para a cidadã, e fundamental para o nosso trabalho de segurança.

Miki - Já temos alguns que estão conectados. Precisa de autorização, não paga nada além do que ele já contribui com a sua câmera.

Miki - Isso. O transporte metropolitano, por exemplo, envolve todos os municípios. Há uma confusão, às vezes, na cabeça do cidadão ou da cidadã, que cobram do prefeito o ônibus que vai para Porto Alegre e que não passou no horário. Bom, isso não é competência nossa, é da Metroplan, é do governo do Estado. Então são vários temas. Claro que alguns municípios avaliam o que é interessante. Tivemos a experiência de uma assembleia em que a Granpal fez um processo de tomada de preço da locação de veículos. E, por incrível que pareça, nesse item, o município de Esteio trouxe uma proposta com a qual saía muito mais em conta o município fazer sozinho e acabou nenhum aderindo à ata, nesse caso. São experiências.

Miki - A criação de um órgão ou secretaria não necessariamente significa que isso vai ser bom para o Estado. Já tivemos a experiência em que um governador, mais para ajeitar algum compadrio político, criou uma Secretaria Especial da Região Metropolitana, que não teve muito sentido de existir. Claro que a Metroplan tem uma função importante para os municípios da Grande Porto Alegre, talvez para outras regiões metropolitanas. Mas se vai ser uma fundação autônoma ou se vai estar ligada a uma secretaria, o importante é que funcione, a nós independe. O importante é que a Região Metropolitana precisa de uma interlocução direta com o governo, tem que ter alguém que pense em nome do Estado essas questões que, entendemos, são fundamentais para os municípios e no diálogo com o governo.

Miki - O Estado ajuda quando propõe temas que são importantes para o desenvolvimento da região. Quando debatemos o transporte coletivo, tem muitas linhas sobrepostas nos municípios da região e isso o Estado pode ajudar com a equipe técnica, com a estrutura, com recursos para que se viabilizem, por exemplo, os corredores semiexclusivos. O próprio repasse na saúde, que o governador se comprometeu com todos os municípios, mas aqui na região temos um déficit grande nisso. O Estado é fundamental, tanto ao propor políticas quanto quando investe.

Miki - Ainda na campanha o Eduardo Leite esteve na Granpal. Após a eleição, esteve o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB) falando da segurança e de outras questões também. Temos tido boas relações. Sabemos que o governo passa por muita dificuldade, mas tem debatido com tranquilidade, tem aberto portas, e ficamos com expectativa de que a presença do governador mostre a importância da Granpal para o desenvolvimento do Estado. O Estado procura novos investimentos, e grande parte daqueles que empreendem olham para onde está a maioria da população, onde está a maior facilidade de mobilidade, da logística, e a Região Metropolitana tem muitos aspectos positivos nesse sentido.

Miki - É uma das prioridades da conversa com o governador. Faz mais de 20 anos que a gente espera essa obra. O governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018) foi o que mais fez avançar, e o governador Eduardo Leite está tocando com um ritmo um pouco mais lento. Dizem que já tem 60% pronto. Para a nossa região é fundamental. Muita gente só usa a RS-118 quando vai para o Litoral em janeiro e fevereiro. Mas aqui, para as empresas de logística, de Esteio, Sapucaia, Gravataí, Cachoeirinha e até a RS-040, em Viamão, depois indo até Itapuã, num trecho não pavimentado. Se fizesse ao menos esse trecho entre Viamão e São Leopoldo, teríamos um avanço muito grande. A RS-118 é fundamental, como a RS-010, que já levantamos o questionamento ao vice-governador e vamos levar para o governador.

Miki - No final do governo Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), o projeto estava pronto. Ela vai ligar o final da Assis Brasil, cortar Cachoeirinha e vai até Sapiranga. É uma alternativa à BR-116. Os prefeitos, na época, independentemente de partido, todos estavam satisfeitos e aprovando a obra. Eu era deputado estadual e acompanhei por ser da região. Mas, no início do governo Tarso Genro (PT, 2011-2014), se pediu um reestudo que praticamente foi sepultado. Queremos retomar esse debate.

Miki - Tem um traçado. Havia um projeto, teria praças de pedágio, mas seria uma alternativa à BR-116. A RS-010, para as empresas e para o desenvolvimento da região, é fundamental. Queremos retomar esse diálogo mesmo sabendo das dificuldades do Estado.

Miki - Na verdade, foi algo que eu nunca tinha visto da forma como aconteceu em Cachoeirinha, em que muitos dos que aprovaram a abertura de uma comissão processante são da base do governo, porque normalmente quem faz é a oposição. Ficou caracterizada a antecipação do processo eleitoral de 2020 e pressão por mais espaço no governo. Os vereadores foram atrás de um documento fajuto. Tanto que o juiz concedeu uma liminar suspendendo o processo de impeachment, que não vai mais andar até que se julgue o mérito. E pelo que o juiz escreveu no seu despacho, a tendência é que ele diga que esse processo não tem fundamento nenhum, porque ele usa a expressão de que está "eivado de nulidades". Ele cita um aspecto, para conceder a liminar, que é o presidente da comissão ser cunhado do prefeito (o vereador Marco Barbosa). Quer dizer, tem muito mais a dizer sobre as irregularidades do processo. Os 14 itens levantados são absolutamente respondíveis. Não há nenhum indicio de desvio de nada aqui no governo. Trabalhamos com muita transparência e tanto o prefeito quanto o vice, Maurício Medeiros, que são alvos desse pedido de cassação, têm quase 30 anos de vida pública sem nenhuma irregularidade. Estamos muito tranquilos. Aproveito para destacar o quanto é importante a parceria entre prefeito e o vice-prefeito, que é comprometido com o projeto, compreende que estamos fazendo o melhor para a cidade e é muito parceiro. Acreditamos na Justiça e na avaliação de alguns vereadores, agora com bom senso, que esse processo não vai dar em nada e que a eleição tem que ficar para 2020.

Miki - Sim, respondemos os 14 itens.

Miki - Sem dúvida. E, se por acaso a Justiça disser que o processo tem que continuar e for à votação, o prazo é 3 de agosto e lá vai ser votado e sepultado. Não temos dúvida disso.

Miki - Dos 17 vereadores, oito já entenderam que não tem fundamento e votariam contra esse processo. Para ter a cassação, precisaria de dois terços, ou 12 de um lado e só cinco do outro. Como tem oito que já compreenderam, podendo ter mais inclusive, acreditamos que o processo já nasceu morto.

Miki - Não estamos pensando nisso ainda. Temos muita coisa a fazer, estamos no terceiro ano do governo, temos investimentos importantes para avaliar, para inaugurar, para entregar para a comunidade. Temos muitas coisas para melhorar. A eleição de 2020 nós vamos pensar no período eleitoral.

Miki - Certamente alguém vai representar o nosso projeto.