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Porto Alegre, terça-feira, 28 de maio de 2019.
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Política

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Assembleia Legislativa

Edição impressa de 28/05/2019. Alterada em 27/05 às 22h14min

Parlamento recebe frente para revisar leis gaúchas

O proponente, Giuseppe Riesgo (Novo), pretende reinstalar comissão especial sobre mesmo tema

O proponente, Giuseppe Riesgo (Novo), pretende reinstalar comissão especial sobre mesmo tema


ADELAR MARTINS/DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Meneghetti

Em uma iniciativa do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) - subscrita por 19 colegas -, foi instalada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar de Revisão Legislativa. O propósito do colegiado é simplificar a legislação estadual, identificando as leis que podem ser revogadas e as normas que tratam do mesmo tema que podem ser compiladas em um único texto.

"Às vezes, existem várias leis que tratam do mesmo assunto. Vamos tentar unificar todas elas. Há outros casos em que a lei estadual perdeu a eficácia, porque, posteriormente, veio uma normativa posterior, hierarquicamente superior. Por exemplo, há algumas leis federais que revogam leis estaduais", explicou Riesgo.

A finalidade da frente é a mesma da Comissão Especial de Revisão Legislativa, proposta e presidida pelo então deputado estadual Marcel Van Hattem (Novo), em 2017. Riesgo deseja proceder de maneira distinta da de Van Hattem. "A comissão do Marcel se pautou bastante em ir para o interior e fazer audiências públicas e conversar com a população. Pretendo fazer isso também. A frente parlamentar tem um caráter mais de estudo", distinguiu.

"Mas certamente vamos aproveitar o trabalho já realizado por ele (Marcel van Hattem). Afinal, é a mesma linha de pensamento. Inclusive, já protocolei o pedido de reinstalação de comissão especial, o que deve acontecer no segundo semestre, em outubro ou novembro. Até lá, trabalharemos na frente parlamentar", projetou. O Parlamento só pode ter três comissões especiais simultaneamente, cada uma com o prazo de quatro meses de funcionamento. 

Para o deputado estadual do Novo, "a comissão especial é um órgão um pouco mais formalizado, dá a oportunidade de fazer um trabalho mais aprofundado, até com assessoria, caso queira". Por outro lado, "a frente parlamentar, muitas vezes, não tem uma atuação tão profunda quanto uma comissão".

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