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Porto Alegre, quinta-feira, 09 de maio de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Edição impressa de 09/05/2019. Alterada em 08/05 às 22h08min

Oposição quer negociar projeto do Imesf

Sindicatos cobram diálogo do líder do governo Marchezan, Mauro Pinheiro

Sindicatos cobram diálogo do líder do governo Marchezan, Mauro Pinheiro


DÉBORA ERCOLINI/CMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Diego Nuñez
"Nós queremos que o governo negocie as reivindicações dos técnicos de enfermagem e dos enfermeiros", afirmou o líder de oposição na Câmara Municipal de Porto Alegre, Roberto Robaina (PSOL), após os vereadores do seu e de outros partidos retirarem o quórum da sessão de ontem, evitando a apreciação de projetos. Uma das matérias que estava na ordem para ser votada era a proposta do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que pretende fazer uma regulamentação do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf).
O projeto partiu da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo seu titular, Pablo Stürmer, "são modificações e correções pontuais na parte interna", na estrutura do Imesf. É para esta pauta que a oposição pede mais tempo de negociações. De acordo com a prefeitura, o Imesf tem a "finalidade exclusiva de, no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde, operar especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia da Saúde da Família e deve desenvolver atividades de ensino e pesquisa científica que favoreçam o aperfeiçoamento dessa estratégia".
Aproveitando-se da regulamentação no Imesf, cinco sindicatos da área da saúde apresentaram um documento com reivindicações para a base do governo. Entre os seis pontos da carta,  destaca-se o pedido de uma "isonomia salarial entre as formações de nível técnico, bem como de profissionais de nível universitário".
Essa reivindicação era o motivo pelo qual os sindicatos se reuniram para protestar nas galerias do Legislativo na sessão de ontem, segundo o coordenador geral do Sindisaúde-RS, Júlio César Jesien. "A lei de criação, de 2011, não trata com igualdade os profissionais de nível técnico do Imesf. Comparado aos técnicos de segurança do trabalho, de contabilidade, de saúde bocal, o técnico de enfermagem é o único que ganha R$ 500,00 a menos no salário", afirma Jesien, fazendo a mesma correlação entre os profissionais de nível superior.
Incluir essas exigências no projeto foi o motivo da retirada de quórum pela oposição. A base pretendia votar o projeto na segunda-feira passada, mas decidiu-se, a pedido dos sindicatos, aguardar uma reunião que aconteceu na Comissão de Saúde (Cosmam) da Câmara na terça-feira tratando do tema.
Para o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), isso é uma prova de que a base está aberta a negociações. No entanto, houve um atrito momentos antes da sessão de ontem. Os sindicatos se reuniriam com o secretário Stürmer para debater termos do projeto. "Nós ouvimos, aceitamos aguardar a reunião na Cosmam, estamos estudando alterações, marcamos reunião com o secretário, mas mesmo assim eles decidiram entrar em greve. Se querem fazer greve, não vamos mais conversar", afirmou Pinheiro.
Stürmer disse que o projeto está tendo "muito mais repercussão que precisa. Achamos que teríamos o apoio dos sindicatos. Eles deixaram claro que não se opõem aos pontos tratados no projeto, mas querem aproveitar para incluir pautas que não estão no escopo".
Para Aldacir Oliboni (PT), o governo precisa "sinalizar um compromisso com a categoria". O vereador apresentou seis emendas, e uma delas trata de um dos pontos da carta entregue aos vereadores: um adicional de insalubridade que incida sobre o salário base dos servidores. O projeto deve ir à votação na próxima segunda-feira.
 
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