Metade dos contribuintes de Porto Alegre terá aumento no valor do IPTU já em 2020

Após os vereadores aprovarem, por 22 votos a 14, o projeto de atualização da planta de valores do IPTU durante a madrugada desta terça-feira (30), os porto-alegrenses podem se preparar para as alterações a partir de 2020. Para metade dos contribuintes, o imposto ficará mais caro já no próximo ano.

O aumento pode chegar a no máximo 30% do valor atual em 2020, conforme prevê o projeto. As reduções dos valores, que contemplam 31% da população, e as isenções, para 19%, também passam a valer no próximo ano.

A partir de agora, o governo analisará o projeto aprovado na Câmara Municipal. O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) poderá vetar ou não as emendas acrescentadas pelos vereadores – o que pode alterar cálculos do texto original.

Entra as emendas, será acatada – a pedido da base do governo - a proposta do vereador Cassio Trogildo (PTB), de estender o aumento de quatro para seis anos o escalonamento do reajuste. Desta forma, o valor do imposto não poderá ter acréscimo superior à correção monetária aplicável somada aos valores percentuais sendo: 30% para o ano de 2020; 20% para 2021; 20% para 2022; 20% para 2023; 20% para 2024; 20% para 2025. O valor real, de acordo com a atualização, portanto, entrará em vigor somente em 2026 para os imóveis com maior defasagem no imposto.

Em entrevista coletiva Salão Nobre do Paço Municipal durante a tarde desta terça, Marchezan comemorou a aprovação pelo Legislativo, de "consciência tranquila". Ele voltou a defender que o projeto corrige uma das "piores injustiças", que é a desigualdade tributária. "É o maior projeto de redistribuição de renda que um governo já fez em Porto Alegre", afirmou Marchezan. A última atualização da planta do IPTU de Porto Alegre havia ocorrido em 1991. O Executivo tentava aprovar o projeto desde 2017.

Nas próximas semanas, deverá ser apresentado maior detalhamento de valores de acordo com as alterações feitas no Legislativo, além da reativação do simulador do IPTU, no site da prefeitura, onde o contribuinte poderá consultar o valor a pagar.

Marchezan também garantiu que políticas de incentivo ao pagamento, como os descontos no pagamento à vista do IPTU, devem continuar ocorrendo. Segundo o prefeito, a medida é importante para evitar a inadimplência e para dar fôlego nas contas de final de ano – quando o município precisa quitar o 13º salário e outras despesas de pessoal. Em 2019, a inadimplência chegou a cerca de 69 mil pessoas.