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Política

- Publicada em 29 de Abril de 2019 às 21:38

Maioria aliada garante avanço do projeto do IPTU e aprova atualização da planta de valores

Secretário da Fazenda, Leonardo Busatto participou da articulação em plenário

Secretário da Fazenda, Leonardo Busatto participou da articulação em plenário


CLAITON DORNELLES /JC
Bruna Suptitz
A expectativa do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que desde o início da gestão tentava aprovar um projeto que atualiza a planta de valores e as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), avançou nessa segunda-feira graças a manobras articuladas pelo seu líder na Câmara Municipal, o vereador Mauro Pinheiro (Rede), que conseguiu colocar o texto em discussão no plenário. O projeto foi aprovado na madrugada desta terça-feira (30), por 22 votos favoráveis e 14 contrários.
A expectativa do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que desde o início da gestão tentava aprovar um projeto que atualiza a planta de valores e as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), avançou nessa segunda-feira graças a manobras articuladas pelo seu líder na Câmara Municipal, o vereador Mauro Pinheiro (Rede), que conseguiu colocar o texto em discussão no plenário. O projeto foi aprovado na madrugada desta terça-feira (30), por 22 votos favoráveis e 14 contrários.
Das 36 emendas, 14 foram aprovadas, 14 rejeitadas, cinco retiradas e uma prejudicada. 
À tarde, a estratégia do governo foi criticada, na tribuna, pelos opositores, que tentaram adiar o início da votação, sem sucesso. "Compraram os senhores com uma versão de power point, de que isso seria a solução para as injustiças fiscais", criticou na tribuna Ricardo Gomes (PP). O vereador é da base e foi secretário de Marchezan, mas ainda no primeiro ano de governo deixou o cargo para voltar à Câmara votar contra o projeto do IPTU.
Felipe Camozzato (Novo) se somou à crítica para alegar que o governo "está mentindo quando fala que quer corrigir distorções, porque corrige umas, não corrige outras e cria novas injustiças".
A manobra protelatória foi usada na tribuna. Além de Gomes e Camozzato, as manifestações contrárias à proposta partiram de parlamentares do bloco de oposição, formado por PT e PSOL, e da bancada do PDT. "Aumentar impostos desvinculado de um projeto de investimento e desenvolvimento é pedir para assinar cheque em branco", apontou Engenheiro Comassetto (PT).
Já Mauro Pinheiro entende que o "novo momento político" permite apoio para garantir a maioria necessária para aprovar o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 5/2018. "O governo de certa forma amadureceu, tem diálogo bom com a Câmara e vereadores começaram a entender dificuldades do município", sustenta. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, acompanhou de perto a votação em plenário, reforçando a articulação.
Já passava das 23h quando uma das emendas mais debatidas, a de número 9, que isentava de IPTU os imóveis listados no Inventário do Patrimônio Cultural, acabou rejeitada.
Além das críticas ao projeto do IPTU como um todo, os opositores também reclamaram das ausências do prefeito Marchezan, que está em licença paternidade - o filho Benício nasceu na sexta-feira -, e do vice-prefeito Gustavo Paim (PP), que está em férias até a próxima semana.
Com isso, a presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), assumiu o comando do Executivo. Apesar de ser da base, Mônica é crítica do projeto do IPTU. Cassiá Carpes (PP) chegou a abrir mão da liderança do partido, como manifestação de contrariedade pela ausência de Mônica - com isso, a bancada ficou com um a menos.
A estratégia do governo seguiu com uma "dança de cadeiras" que incluiu três secretários municipais que voltaram aos seus cargos na Câmara para garantir os votos ao governo: Ramiro Rosário (PSDB), de Serviços Urbanos, Luciano Marcantônio (PTB), de Infraestrutura e Mobilidade, e Comandante Nádia (MDB), de Desenvolvimento Social e Esporte. O vereador Moisés Barboza (PSDB), que é suplente de Rosário, permaneceu em plenário, no lugar de Mônica. Ausente por licença saúde, Claudio Janta (SD) foi substituído pelo segundo suplente, Giovane Byl (PTB) - o primeiro, Comissário Rafão (PTB), também está de licença.
A sessão iniciou sem Valter Nagelstein (MDB), que também estava fora por motivo de saúde. Antes da convocação extraordinária, contudo, ele entrou no plenário com um atestado em mãos, alegando liberação médica por interesse em participar do debate. Mas, mais tarde, por recomendação médica, se ausentou novamente.
No período regimental da sessão, a base percebeu que teria dificuldade para priorizar o projeto do IPTU em detrimento dos demais constantes na ordem do dia. Isso aconteceu porque, ao tramitar em regime diferenciado e sem passar por todas as comissões, chegou ao plenário sem preferência. Havia o pedido de inverter essa prioridade e iniciar a discussão por ele, mas, ao mesmo tempo, outros seis requerimentos faziam o mesmo pedido para projetos distintos. Isso prolongaria a discussão antes mesmo de iniciar a apreciação da matéria.
O governo tentou votar os requerimentos em bloco, mas, sem apoio de todos os líderes partidários, a orientação da base foi retirar quórum e convocar uma sessão extraordinária específica sobre o IPTU. A manobra teve sucesso, e a nova sessão iniciou por volta de 17h30min. Neste caso, o limite de duração da sessão é de quatro horas, prorrogável uma única vez por igual período, seguindo até o início da madrugada.
A proposta do governo revisa os valores venais de 767 mil imóveis em Porto Alegre, que não passam por atualização desde 1991. Dois projetos com teor semelhante foram apresentados em 2017 e 2018. Na primeira ocasião, a proposta foi derrotada em plenário. Em 2018, percebendo que não teria os 19 votos necessários para aprovar a matéria, o governo recuou. Neste ano, o ingresso de partidos como o MDB e o DEM para a base de Marchezan permitiu a expectativa de sucesso da votação.
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