Legislativo marca os 30 anos do OP em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira, fez um balanço político do que representam os 30 anos do Orçamento Participativo (OP) na Capital. Integraram a mesa,  o ex-governador e ex-prefeito Olívio Dutra (PT) e o também ex-prefeito Raul Pont (PT).

Como conselheiro do OP, Jorge Baldassari afirmou que o orçamento "trata da vida das pessoas que vivem na cidade". "Através de um processo democrático e participativo, ele (o OP) convoca a população para discutir as prioridades, as principais demandas", enfatizou o conselheiro.. Baldassari, contudo, pediu mais respeito pelo OP, apelando que "ele volte a ter o respeito que recebia antigamente". De acordo com o conselheiro, "Porto Alegre é a representação mundial do Orçamento Participativo". 

Roberto Jakubaszko, também conselheiro do OP, ressaltou que "dói dizer que o Orçamento está engessado". Segundo Jakubaszko, "quando falamos no Orçamento Participativo, precisamos deixar claro que ele pertence à população da região onde está sendo operacionalizado, mas não é de nenhum governo". Ele mencionou que o Legislativo tem legitimidade para propor o OP. 

O ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont (PT) elogiou a iniciativa do Legislativo em celebrar os 30 anos do Orçamento Participativo. Segundo ele, Porto Alegre foi pioneira e tornou-se referência mundial nesta forma de discutir e definir as prioridades de uma cidade, de modo que passou a ser referência sobre o tema na América do Sul e na Europa. Conforme Pont, o OP não é mera alocação de recursos. É preciso saber a estrutura de montagem de um orçamento, de onde vêm e para onde vão os recursos públicos em que a cidadania é desafiada a compreender e alterar a finalidade das verbas aplicadas em políticas públicas.

Também participaram do evento os ex-vereadores e ex-presidentes da Câmara João Motta e Margarete Moraes, ambos do PT.