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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de abril de 2019.
Dia da Engenharia.

Jornal do Comércio

Política

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Assembleia Legislativa

Edição impressa de 10/04/2019. Alterada em 10/04 às 03h00min

Deputados aprovam fim de auxílio-mudança

Líder da bancada do PTB, Aloísio
Classmann foi o autor da proposta

Líder da bancada do PTB, Aloísio Classmann foi o autor da proposta


/GUERREIRO/AGÊNCIA ALRS/JC

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, a extinção da ajuda de custo chamada de auxílio-mudança, paga aos parlamentares no começo e no final do mandato e que tem o mesmo valor dos vencimentos mensais dos deputados, de R$ 25.322,25. O gasto da Assembleia com o benefício, na legislatura 2019-2022, era estimado em R$ 2.785.447,50.

Foram 47 votos favoráveis e nenhum contrários ao Projeto de Resolução (PR) nº 14/2019, iniciativa proposta pelo líder da bancada do PTB, Aloísio Classmann. Em princípio, a matéria acabava com a ajuda de custo somente a deputados reeleitos e suplentes reconvocados dentro do mesmo mandato, mas a matéria recebeu, no plenário, uma emenda da Mesa Diretora suprimindo o benefício para todos os parlamentares, conforme aprovação anterior no colégio de líderes.

Durante a discussão, na tarde de ontem, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) disse que o projeto mostra grandeza ao "cortar na própria carne". Segundo o presidente da Assembleia, Luís Augusto Lara (PTB), a iniciativa é um exemplo positivo ao Estado e ao país.

No âmbito da Câmara dos Deputados, o auxílio-mudança representou um curso de R$ 16 milhões no início desta legislatura, incluindo o pagamento àqueles que foram reeleitos ou já moravam em Brasília. Segundo a Câmara, somente 30 de 477 parlamentares informaram ter aberto mão do benefício.

Outras três matérias também foram aprovadas por unanimidade na Assembleia na tarde de ontem: O Requerimento de Comissão Especial (RCE) nº 10 2019, do deputado Sebastião Melo (MDB) e mais 38 parlamentares, que pede a criação da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, além de dois outros projetos de resolução relativos a procedimentos internos da casa.

Legislativo instalará frente parlamentar do setor calçadista

A Assembleia Legislativa instalará, na próxima segunda-feira, 15 de abril, uma frente parlamentar destinada a debater a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização do setor coureiro-calçadista. A solenidade ocorrerá no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia às 8h30min.

A iniciativa é do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), que é empresário do setor. Segundo ele, o objetivo da frente é incentivar as empresas calcadistas e buscar maior atenção do poder público para melhorar o desempenho industrial. O parlamentar também defende a equiparação das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando acabar com a guerra fiscal. 

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