Bolsonaro diz que limitará teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse em entrevista à rádio Jovem Pan que vai limitar o teto da Lei Rouanet a R$ 1 milhão - ele não deixou claro se o teto se refere a projetos ou a proponentes.

"Tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções", disse Bolsonaro ao jornalista Augusto Nunes. "Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma."

Em fevereiro, foi mostrado como uma diminuição do teto da Lei Rouanet travaria reformas de museus, preservação do patrimônio histórico e projetos anuais de instituições, como o Museu do Amanhã, o Instituto Tomie Ohtake, o Masp e a Fundação Bienal de São Paulo, entre outros. O meio dos musicais também seria duramente atingido.

"Você com R$ 1 milhão para divulgar, entrar, ter um espaço com o povo brasileiro, é mais do que o suficiente", afirmou o presidente. "Com R$ 1 milhão na minha mão eu faço milagre", continuou.

Segundo Bolsonaro, as mudanças seriam definidas com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira (9). Havia uma expectativa de um anúncio oficial ainda em fevereiro, o que não ocorreu.

Dos 1.104 projetos aprovados até agora na Lei Rouanet em 2019, apenas 18 têm valor superior a R$ 10 milhões (1,7%), a maior parte nas áreas de patrimônio cultural ou museus e memória.

A Lei atualmente prevê que cada proponente apresente 16 projetos por ano, e tem teto de R$ 60 milhões por projeto.

Também em fevereiro, quando começaram a sair as notícias de que a Petrobras romperia contratos de patrocínio cultural, o setor vem se movimentando para tentar esclarecer que a economia criativa é lucrativa.