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Porto Alegre, terça-feira, 16 de abril de 2019.
Páscoa.

Jornal do Comércio

Política

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Dinheiro Público

Edição impressa de 16/04/2019. Alterada em 16/04 às 18h11min

Bancada gaúcha da Câmara gastou R$ 54,3 milhões entre 2015 e 2019

Gabinetes dos deputados federais utilizaram soma 15,8% superior que na legislatura anterior

Gabinetes dos deputados federais utilizaram soma 15,8% superior que na legislatura anterior


LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Lívia Araújo
Os 39 deputados federais gaúchos que exerceram mandato na 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2019, gastaram o montante de R$ 54.298.141,19, valor referente aos reembolsos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). Esse dinheiro - vindo do contribuinte - é utilizado para custear despesas como telefonia, correios, aluguel de veículos, alimentação dos parlamentares, passagens aéreas, entre outros.
Esse valor é 15,8% maior do que o montante gasto pelos deputados gaúchos eleitos para a 54ª legislatura (2011-2015), de R$ 46.874.193,98. O levantamento foi feito pelo Jornal do Comércio com base nos dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados.
Cada um dos 513 deputados federais dispõe, mensalmente, de uma cota parlamentar variável por Estado. No caso do Rio Grande do Sul, o valor total por mês, por deputado, é de R$ 40.875,90. O parlamentar envia a nota fiscal da despesa para a Câmara em um prazo de até 90 dias e recebe o reembolso correspondente ao valor. Quando há erro (por exemplo, o valor da refeição é inferior ao valor da nota, o deputado precisa repor o dinheiro reembolsado a mais). Os mais de R$ 54 milhões gastos nos últimos quatro anos representam uma média mensal de R$ 1,13 milhão e de cerca de R$ 29 mil mensais por deputado, o que significa que cada um, em média, utilizou aproximadamente 71% do montante a que tinha direito.
Dos 39 parlamentares gaúchos que passaram pela Câmara entre 2015 e 2019, 15 não ficaram a legislatura inteira, por serem suplentes ou terem ocupado outros cargos, como ministros, secretários e prefeitos. Entre quem exerceu o mandato inteiro, o que apresenta maior gasto individual é o deputado federal gaúcho Renato Molling (PP), que recebeu R$ 1.939.520,10 em quatro anos. Nesse quesito, o menor gasto individual ficou por conta do hoje senador Luiz Carlos Heinze (PP), que fez uso de R$ 1.393.769,90.
Uso da Cota para o Exercicio da Atividade Parlamentar

Passagens aéreas lideram despesas dos parlamentares

As despesas da cota parlamentar são classificadas em 18 diferentes categorias. No caso da bancada gaúcha, os seis maiores gastos foram com a emissão de passagens aéreas: R$ 15.578.344,61; a divulgação da atividade parlamentar, com R$ 8.917.890,30; a manutenção de escritório de apoio (local mantido normalmente no domicílio eleitoral do deputado), que consumiu R$ 7.460.046,49; o aluguel de automóveis, que custou R$ 6.639.284,96; os gastos com combustíveis, de R$ 4.868.292.01; além de R$ 3.766.808,67 usados para pagar consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos.
O dinheiro destinado pela Câmara à cota parlamentar não faz parte do salário dos deputados federais, que é, atualmente, de R$ 33.763,00, sem contar o auxílio-moradia de R$ 4.253,00 para aqueles que não ocupam apartamento funcional. O salário-mínimo nacional é, hoje, de R$ 998,00, e o rendimento médio mensal real de todos os trabalhos do brasileiro foi de R$ 2.178,00 em 2017, segundo a mais recente pesquisa Rendimento de todas as fontes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
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