Ministério da Justiça fará a análise de novos sindicatos

Interrompida há nove meses, a concessão de novos registros para sindicatos deve ser retomada a partir de 2 de maio, mas sob nova direção. A análise dos pedidos passará a ser feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o ano passado, essa tarefa era do Ministério do Trabalho, extinto, por medida provisória, no dia 1 de janeiro. Mais de 3,4 mil pedidos aguardam resposta.

Novas autorizações estão vetadas desde julho passado, depois da terceira fase da chamada Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação de documentos. Para liderar o reordenamento do sistema de concessão de registros, o ministro Sérgio Moro nomeou o delegado da Polícia Federal Alexandre Patury. Segundo ele, as principais diretrizes são dar transparência e respeitar a ordem cronológica de análise dos pedidos, obrigação legal que vinha sendo descumprida.

"O propósito da transferência do setor de registro sindical ao Ministério da Justiça e Segurança Pública foi o de prevenir a captura dele por agentes públicos desonestos", afirmou Moro. "Certamente, caso identificadas fraudes (nos processos pendentes), serão comunicadas."