Marchezan aponta déficit de R$ 75 milhões em Porto Alegre

O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) entregou, na manhã de ontem, o balanço financeiro de 2018 da prefeitura de Porto Alegre à presidente da Câmara Municipal, Mônica Leal (PP). Embora o tucano tenha dito que faltaram R$ 75,1 milhões para o Paço Municipal pagar os fornecedores e servidores, o relatório orçamentário aponta superávit de R$ 366,2 milhões.

"Os 75 milhões são o valor exato que faltou para a gente pagar em dia os servidores e fornecedores. Fechamos no vermelho há mais de 20 anos", disse Marchezan, depois de entregar o Balanço das Finanças Públicas.

Por outro lado, o relatório das contas municipais aponta que, em 2018, a prefeitura teve uma receita total arrecadada de R$ 6,413 bilhões. Já a despesa total executada foi de R$ 6,046 bilhões. Daí, resulta o superávit de R$ 366,2 milhões.

A discrepância entre o valor mencionado pelo prefeito e os números do balanço acontece porque, na verdade, são coisas diferentes. Os R$ 75 milhões negativos apontados por Marchezan se referem ao resultado do Tesouro do município, que leva em conta apenas as receitas correntes da cidade (arrecadação de impostos e transferências mensais dos governos federal e estadual).

O Tesouro desconsidera o lucro de autarquias como o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), que teve R$ 91,4 milhões de superávit em 2018. Tampouco leva em conta o dinheiro carimbado, que obrigatoriamente deve ser aplicado em uma área específica (como os repasses do Sistema Único de Saúde, por exemplo). Por fim, não considera o resultado da capitalização dos recursos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Alegre (Previmpa), que deve ser destinado à aposentadoria dos municipários. No ano passado, o Previmpa rendeu mais de R$ 397 milhões.

Já o superávit de R$ 366,2 milhões é o resultado orçamentário do município, que abarca todas as despesas e receitas da Capital - inclusive o dinheiro carimbado, o lucro do Dmae e a capitalização do Previmpa.

De qualquer forma, a prefeitura previa que as contas do Tesouro municipal fechassem com um déficit maior, o que não aconteceu por conta da antecipação de repasses estaduais. "Tivemos antecipação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, houve um pagamento adiantado recorde nos últimos dois ou três dias de 2018 do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o que não é um padrão, porque normalmente as pessoas fazem o adiantamento em janeiro do ano seguinte. Então, o déficit deveria ter fechado em torno de R$ 180 milhões, R$ 190 milhões", avaliou Marchezan.

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, acompanhou o prefeito na entrega do documento. Ele reconheceu que "teve essa situação circunstancial de receitas de 2019 antecipadas pelo governo do Estado aos município". "Mas com as reformas que têm avançado aqui na Câmara e com alguma recuperação da economia nacional, o que acredito que deva acontecer principalmente no segundo semestre, temos a expectativa de chegar em uma situação melhor que a de 2018 no final deste ano", avaliou Busatto, que disse crer, eventualmente, chegar ao fim de 2019 com as contas equilibradas.