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Com a proximidade da votação que pode alterar o plano de carreira dos servidores públicos municipais, os bastidores da Câmara Municipal de Porto Alegre demandam mais energia e poder de articulação dos parlamentares. A apreciação está marcada para a próxima quinta-feira - 48h após a reunião conjunta de comissões permanentes que se realiza hoje, às 10h. Em meio a isso, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), também amanhã, deflagrará uma greve geral, e teve seu pedido de audiência pública aceito pela Mesa Diretora da Casa.
A presidente do Legislativo, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu lideranças dos partidos do bloco de oposição da Câmara, bem como o ex-prefeito João Antônio Dib (PP), que soliciataram mais tempo de debate do projeto junto à população. Hoje, Mônica se reúne com o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para encaminhar as demandas levadas a ela, fazendo a interlocução entre os dois Poderes.
Na sexta-feira passada, o Simpa protocolou, junto à presidência do Legislativo, um pedido para que se realizasse uma audiência pública para debater a proposta de Marchezan, que projeta um novo plano de carreira para os servidores públicos municipais.
O sindicato se baseia no artigo nº 103 da Lei Orgânica do Município, que determina que "as entidades de âmbito municipal poderão requerer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre projetos" e deixa o "poder Executivo ou Legislativo obrigado a realizar a audiência no prazo de 30 dias a contar da data de entrega do requerimento". A Mesa Diretora acatou o pedido.
Os parlamentares, contudo, decidiram não retirar o regime de urgência na tramitação do projeto, mantendo a previsão de que se realiza a reunião conjunta das comissões de Contituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) e de que, já na quinta-feira, se aprecie o projeto.
O Simpa acredita que a "decisão é, não só do ponto de vista político, mas também jurídico, contraditória", pois, "se votar na quinta, a audiência perde o objeto", como opinou o diretor-geral do sindicato, Alberto Terres.
Sindicato este que esteve reunido ontem pela manhã com a presidência da casa. O Simpa, juntamente à bancada de oposição da Câmara, formada por PT e PSOL, e outros representantes destes partidos como a deputada Luciana Genro e o ex-deputado Pedro Ruas, ambos do PSOL, e a petista Sofia Cavedon procuraram Mônica para pedir mais tempo de debate sobre o projeto.
Na sessão plenária da tarde de ontem, o Legislativo autorizou o Poder Executivo a alienar, por meio de licitação, oito imóveis pertencentes ao município. Divididos entre seis terrenos e duas casas, são localizados "em áreas predominantemente residenciais e afastadas das áreas centrais", como define Marchezan no texto do projeto.
Municipários iniciam paralisação das atividades com ato em frente ao HPS
A partir das 7h de hoje, os servidores públicos do município ligados ao Sindicato Dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) entram em greve para protestar contra o projeto do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que altera o plano de carreira dos funcionários públicos da cidade.
A paralisação se iniciará no um ato em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), e se seguirá com uma caminhada até a Câmara Municipal, onde os parlamentares estarão discutindo a tramitação da proposta a qual se opõem os grevistas.
Segundo o diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Alberto Terres, não é possível calcular quantos servidores irão aderir à greve, portanto, não há como saber quais setores serão afetados pela paralisação. O dirigente sindical, todavia, assegurou que os serviços essenciais, mesmo que prejudicados, serão garantidos à população da Capital.