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Política
- Publicada em 21 de Fevereiro de 2019 às 01:00Fachin nega mais um recurso para soltar Lula
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por razões processuais, o ministro do STF sustentou que não cabia à integrante da corte conceder habeas corpus, porque o processo ainda não se esgotou em instâncias inferiores da Justiça.
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por razões processuais, o ministro do STF sustentou que não cabia à integrante da corte conceder habeas corpus, porque o processo ainda não se esgotou em instâncias inferiores da Justiça.
A defesa argumentou que o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, não poderia ter negado o pedido de habeas corpus em uma decisão individual e que o recurso deveria ser julgado pelo colegiado da corte. O processo é referente à condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá.
