OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 20 de Fevereiro de 2019 às 16:34Ministros voltam a debater criminalização da homofobia
Ministro Celso de Mello faz a leitura de seu voto, no qual salientou a inércia do Congresso em editar lei penal
NELSON JR./SCO/STF/DIVULGAÇÃO/JC
Agência Estado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quarta-feira (20), ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quarta-feira (20), ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin.
As informações foram divulgadas pelo STF.
O ministro Celso de Mello prossegue na leitura de seu voto, no qual já afirmou ser inquestionável a inércia do Congresso Nacional em editar lei penal que torne crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT.
Após o voto do ministro Celso de Mello, votará o relator do mandado de injunção, ministro Edson Fachin.
