Marchezan fala a empresários sobre revisão do Plano Diretor e Centro de Convenções

O projeto de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deve ser votado na Câmara Municipal até 2020, mas os debates sobre a proposta que o Executivo apresentará aos vereadores ainda não iniciaram. E, de acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), não têm data para começar. A informação contraria o que o prefeito havia informado há um ano, quando anunciou que a discussão iniciaria ainda em abril do ano passado.

"A ideia era debater ao longo dos anos e fazer mudanças em etapas. No final, teria a estrutura completa (do projeto)", disse o prefeito ontem, após evento da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), no qual falou a empresários sobre a responsabilidade de todos com a cidade.

"Não tivemos dentro da Smams (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, responsável por conduzir a revisão do plano) o que esperávamos, a capacidade de iniciar esses debates, e estamos buscando auxílio de fora para viabilizar", completou Marchezan.

A prefeitura aguarda agora a liberação de recurso do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, com esse recurso, pretende contratar uma consultoria externa que organizará o debate com a população e indicará os pontos que constarão no projeto de revisão.

Na coletiva à imprensa, Marchezan também explicou a situação do futuro Centro de Convenções de Porto Alegre, cujo prazo para a entrega do projeto que garante o recurso federal para a construção do espaço encerra em 1 de março. A elaboração do projeto e a construção estão orçados em R$ 60 milhões, com previsão de recursos do PAC Turismo, a fundo perdido. Contudo, como houve demora para apresentação do terreno que receberá o centro, Porto Alegre foi retirada do pacto, e precisa ser reinserida. O prefeito então pondera que é preciso uma garantia da União de que se terá acesso ao recurso.

Outras etapas do projeto já foram vencidas, como o licenciamento ambiental, cedido pelo Internacional - vizinho do terreno onde ficará o Centro de Eventos - e o estudo de viabilidade técnica, concedido pelo Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha). Também já se conhece a consultoria que fará o projeto, definida por licitação.

"Não assinamos o contrato com a empresa que vai fazer o projeto antes que tenhamos a garantia de que o recurso do governo federal vem", afirmou o prefeito, citando que a troca de comando no Planalto atrasou essa confirmação.