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Política
- Publicada em 02 de Fevereiro de 2019 às 16:31Na votação, senadores abrem o voto e mostram cédula para o plenário
Agência Estado
Senadores contrários ao voto fechado estão mostrando a cédula para o Plenário e para fotógrafos presentes na tribuna da Casa ao depositarem seus votos na urna, neste sábado (2). O ato é passível de punição quando a decisão da Casa é pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato.
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Senadores contrários ao voto fechado estão mostrando a cédula para o Plenário e para fotógrafos presentes na tribuna da Casa ao depositarem seus votos na urna, neste sábado (2). O ato é passível de punição quando a decisão da Casa é pela votação secreta. Conforme o Código de Ética do Regimento Interno do Senado Federal, abrir o voto pode levar a perda temporária do mandato.
Ainda assim, alguns dos parlamentares estão divulgando seus votos e pedindo a palavra para anunciar a escolha também no microfone.
A punição está prevista no item 3 do artigo 10 do Código de Ética, que prevê perda temporária do exercício do mandato se o senador "revelar conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos".
Esta punição, no entanto, somente é efetiva por ação do presidente da Casa ou se algum parlamentar entrar com processo disciplinar contra o senador que quebrou o sigilo. Na etapa seguinte, o Senado formará uma comissão especial para analisar o caso. No limite, o senador poderá enfrentar o Conselho de Ética.
Alguns senadores também estão usando a internet para declarar o voto. Os senadores Lasier Martin (PSD-RS) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), por exemplo, usaram o Twitter para declararem voto em Davi Alcolumbre (DEM-AL).
