Após decisão do STJ, ex-governador Beto Richa deixa prisão

Investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi solto nesta sexta (1º), depois de passar uma semana preso preventivamente. Ele deixou o Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, por volta das 10h, sem falar com a imprensa.

Richa é suspeito de se beneficiar de um esquema de propinas na concessão de rodovias no Paraná. O tucano foi denunciado nesta semana pelo Ministério Público Federal, sob acusação de corrupção passiva e organização criminosa.

Ele nega irregularidades e diz que nunca compactou com desvios.

A ordem de soltura foi dada pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, que atendeu o pedido de habeas corpus da defesa.

O ministro também concedeu um salvo-conduto a Richa e a seu irmão, José Pepe Richa, que era secretário da Infraestrutura e também é investigado. A ordem impede que eles sejam presos cautelarmente na operação, a não ser que "demonstrada, concretamente, a presença de algum dos fundamentos admitidos pela legislação para a decretação de tal medida".

Os advogados do tucano argumentaram que os fatos que justificaram o mandado de prisão eram antigos e já haviam sido investigados no passado.

No entendimento do ministro, "nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a [prisão] preventiva decretada."

Segundo o ministro, "a situação fática" mudou completamente desde os supostos atos cometidos pelo ex-governador em 2011 e 2012. "Os fatos remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas eleições", escreveu.

A prisão preventiva havia sido decretada pelo juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23 Vara Federal de Curitiba.

O magistrado entendeu que a medida era necessária para a conveniência da instrução criminal, após uma suspeita de obstrução de justiça pelo contador da família Richa, Dirceu Pupo Ferreira, que também foi preso preventivamente.