Centrais sindicais querem reajuste de 8,43% no mínimo regional do Rio Grande do Sul

As centrais sindicais entregaram ao governo gaúcho ontem a proposta de reajuste e novos valores para as faixas do salário mínimo regional. A proposta prevê reajuste de 8,43% no piso, cuja faixa mais baixa passaria de R$ 1.196,47, em vigor em 2018, para R$ 1.297,33. O valor subiria R$ 100,00. Os sindicalistas abriram a negociação em encontro com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Em 2018, o reajuste ficou em 1,81%, o mesmo concedido ao salário mínimo nacional. Para 2019, o mínimo nacional teve correção de 4,61%, passando de R$ 954,00 para R$ 998,00. A proposta das entidades contempla o mesmo índice do piso nacional, de 4,61%, mais 3,65%, que busca recompor parte da meta de que o piso regional fique 30% acima do mínimo nacional, explica o coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Estado, Ricardo Franzói. 

Desde que o piso gaúcho passou a ser adotado, em 2001, a diferença ocorreu em 2002, 2003 e 2004. "A equiparação é importante para o emprego doméstico e no interior, para segmentos como assalariados rurais, que sofrem com valores mais baixos em relação a outras categorias", reforça o coordenador do Dieese. Assinaram o documento levado à Casa Civil a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral de Trabalhadores (UGT).

As entidades reivindicam que o piso regional seja incluído na Constituição Estadual, com regra de reajuste levando em conta o crescimento da economia nacional e regional mais a inflação. O piso nacional, por exemplo, segue a inflação pelo INPC mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - para 2019 valeu o de 2017. Ms em abril o presidente Jair Bolsonaro terá de confirmar ou não esta regra em projeto a ser enviado ao Congresso Nacional. 

Hoje são cinco faixas do mínimo regional. A data-base do reajuste é 1 de fevereiro. Mesmo que o novo piso, cuja proposta é enviada pelo governador na forma de Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa, seja aprovado mais à frente, o pagamento a quem tem carteira assinada é retroativo a fevereiro. Em 2018, a AL aprovou o piso em 27 de março. "Pedimos ao Vivian que não demorasse muito", indicou o economisat do Dieese. 

O governador Eduardo Leite (PSDB) evitou comentar o índice antes de conhecer a proposta. "Não vou adiantar nada em respeito à reunião. Posso dizer que vou analisar com muita razoabilidade (a proposta), levando em conta as condições de crescimento econômico, a tímida recuperação da economia brasileira, o que certamente dificulta aumento real nesses pisos", adiantou Leite. "Respeito a legítima aspiração de quem quer receber mais, mas vou examinar à luz da condição econômica do Estado e do País", reforçou o governador.

Vivian disse que o governo vai atuar como "facilitador", antevendo o ambiente de divergências e diferenças entre sindicatos de trabalhadores e patronais sobre o tema e índices. Entidades empresariais como Fiergs, Federasul e Fecomércio são contrárias ao piso regional. O chefe da Casa Civil afirmou que a ideia é buscar consenso ou "chegar o mais próximo disso para remeter o PL à Assembleia". 

** Percentual de reajuste proposto pelas centrais sindicais