Leite discute RRF com Maia, Doria e deputados

O governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu a bancada federal gaúcha, neste domingo, com o objetivo de pedir unidade para o enfrentamento da crise financeira. A reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O regime de recuperação fiscal, a Lei Kandir e a questão dos precatórios também foram citados pelo governador como essenciais para reverter o quadro das finanças estaduais. "Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas não somos uma ilha. Dependemos de como será a economia do Brasil nos próximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares", disse Leite.

Maia, que tenta ser reeleito para a presidência da Câmara, reforçou a necessidade da votação de uma reforma da Previdência. "O problema do Brasil não está em evitar gastos, está nas despesas obrigatórias", explicou. Segundo ele, se a questão não for discutida, o problema persistirá e, em quatro anos, ainda estará sendo discutido pelos próximos governantes. Já na avaliação de Doria, a reforma da previdência também é o principal caminho para mitigar as dificuldades econômicas brasileiras.

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comissão Especial sobre a Lei Kandir. A partir da regulamentação dos ressarcimentos das perdas da Lei Kandir, em decorrência da desoneração do ICMS em novembro de 2016, Antunes se mobilizou pela regulamentação dos repasses.

As perdas anuais chegam à casa dos R$ 4 bilhões - de forma acumulada, desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilhões. A comissão recomenda o esforço no Congresso Nacional para que seja votado o PLP nº 511/2018, que dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos estados, Distrito Federal e municípios, em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS.

Foram convidados todos os 31 deputados federais eleitos para o próximo mandato. Os parlamentares Lucas Redecker (PSDB), Daniel da TV (PSDB), Giovani Cherini (PR), Pedro Westphalen (PP), Liziane Bayer (PSB), Marcelo Brum (PSL), Marcel Van Hattem (Novo) e Nereu Crispin (PSL) compareceram ao almoço. O deputado federal Covatti Filho (PP), que assumirá o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, também participou, assim como o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB).