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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Transição no Piratini

Edição impressa de 02/01/2019. Alterada em 02/01 às 01h00min

Eduardo Leite assina hoje decretos para ajuste fiscal

Leite falou em convergência e espera contar com apoio dos demais poderes

Leite falou em convergência e espera contar com apoio dos demais poderes


LUIZA PRADO/JC
Bruna Suptitz
No primeiro dia à frente do governo do Estado, o governador Eduardo Leite (PSDB) assina hoje sete decretos com foco no ajuste fiscal das contas públicas. O anúncio foi feito ontem durante seu discurso na Assembleia Legislativa, como parte da cerimônia da posse de Leite e do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior (PTB).
Segundo Leite, o teor dos decretos será de controle e redução das despesas de pessoal e de custeio. "Tais medidas emergenciais vão ser apenas um choque inicial de contensão e de eficiência dos gastos", disse. À imprensa, após o ato de transmissão do cargo, no Palácio Piratini, o governador exemplificou termos desses decretos, como restrição de viagens, redução de contratos, de horas extras e de despesas no custeio da máquina que possam ser contingenciados.
Sem precisar quanto espera economizar com as medidas, que passam por uma comissão que avalia casos em que o contingenciamento possa ser aplicado, Leite coloca como "horizonte o que se projeta de déficit para o primeiro ano, de aproximadamente R$ 4 bilhões". O governador reiterou ainda em seu discurso, que "a real transformação da situação fiscal do RS só vai se dar por meio de reformas estruturantes, que vamos consolidar nos primeiros cem dias".
Neste pacote de reformas, no qual incluiu a manutenção da elevação nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - e lembrou de agradecer aos deputados estaduais pela aprovação da matéria -, Leite informa que incluirá o projeto de venda das estatais "à exceção do Banrisul e da Corsan", o que incluis as três do setor de energia do Estado, e alterações no plano de carreira dos servidores.
No discurso na Assembleia, Leite pediu ao funcionalismo público que sejam "parceiros". "O primeiro diálogo será com vocês, e me comprometo a nunca deixar de ter um canal aberto. A partir de hoje sou também um servidor público", afirmou. O governo inicia o ano com atraso no pagamento do salário de dezembro para 40% e do 13º salário de 2018.
Nos 40 minutos dos discursos proferidos ontem - 25 minutos na Assembleia e 15 no Piratini - Leite fez apenas uma referência ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao dizer que "mudanças estão tomando posse hoje no Brasil e no Rio Grande. E cabe a nós, eleitos, apontar a direção e implantar o ritmo que garantam que elas aconteçam".
Neste tempo, enfatizou as palavras "diálogo", "união" e "convergência", dirigindo-se à população, aos aliados políticos no parlamento e aos demais poderes, ao dizer que pretende "estabelecer as bases que estamos chamando de consenso estratégico. Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade".
A José Ivo Sartori (MDB), de quem recebeu o cargo de governador, disse que seguirá "o que foi bem feito no seu governo". Leite disse que as "eventuais diferenças" entre os dois "não me impedem de enxergar o seu caráter e a sua postura como homem público". Com essa referência, disse reconhecer que "o Rio Grande do Sul não começa hoje", mas é uma construção "que cada um dos governos que foram elevados a essa condição pelo voto popular pôde fazer a seu tempo".
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), responsável pela condução da cerimônia da posse, convidou a população a depositar "não só o voto de confiança ao governador e ao vice. Se todos nós não fizermos nossa parte, com certeza o governo não vai dar certo desde agora. Não podemos colocar a responsabilidade particularizada naquele que dirige o Estado".
Ontem, também tomaram posse os secretários estaduais. 
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