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Porto Alegre, quinta-feira, 03 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Transição no Piratini

01/01/2019 - 19h04min. Alterada em 02/01 às 02h51min

Eduardo Leite toma posse e anuncia decretos para conter despesas

Leite recebeu cargo e acompanhou o antecessor José Ivo Sartori até a saída do Palácio Piratini

Leite recebeu cargo e acompanhou o antecessor José Ivo Sartori até a saída do Palácio Piratini


DANIELA BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃÕ/JC
Patrícia Comunello
O novo governador do Rio Grande do Sul empossado na tarde desta terça-feira (1º), Eduardo Leite (PSDB) pregou um trabalho conjunto, convocando os gaúchos, e anunciou a primeiras medidas. Leite disse que, em reunião com secretários, na manhã desta quarta-feira (2) vai assinar "vários decretos emergenciais" para controle e redução de despesa de custeio.
"Será um choque inicial emergencial. As ações mais completas só virão depois de medidas estruturantes", avisou o governador, que recebeu, depois do ato de posse na Assembleia Legislativa, o cargo do agora antecessor José Ivo Sartori (MDB).
No Palácio Piratini, foi empossada a maior parte dos secretários. Reunião com a equipe está marcada para as 8h desta quarta, quando Leite deve reprisar as prioridades e a condução do governo, baseadas no que marcou a sua campanha ao Piratini. 
Ao mesmo tempo em que listou a situação de endividamento do Estado dizendo que a dívida pública é de quase R$ 100 bilhões, o governador garantiu que não vai governar apenas de olho no caixa do governo. "Não vamos ignorar a realidade, mas não vamos nos render a ela", preveniu. 
O discurso combinou um diagnóstico das dificuldades do Estado em superar com o das mudanças que o mundo está sofrendo. "Precisamos  mudar com ele e acompanhar a velocidade das mudanças", acenou o governador, pregando valores ligados à economia colaborativa e rompimento "com velhos modelos". "O novo momento exige novas formas de unir. Ou damos voz a esse novo futuro ou ficamos dando voz ao passado." 
Dando o tom do que deve marcar a sua postura na gestão, Leite diz que quer levar adiante "uma nova equação política, que se pauta pelo resultado e não pelo processo". Para isso, a linha será perseguir consensos, evitando o que gera apenas disputa. "Chega de criar raízes na discórdia quando podemos fazer da convergência a alavanca de desenvolvimento", esclareceu o governador recém-empossado. Também reforçou que vai buscar a união de todos os segmentos, sejam públicos como na esfera da sociedade. 
O tucano reprisou discursos que estavam na campanha a todo momento, como evitar ser identificado por lados - esquerda ou direita. "Quero construir vitórias coletivas e não derrotas individuais", resumiu para deixar ainda mais claro que não quer ser apenas governador e que, para ele, a vitória nas urnas sacramentou um contrato com o povo.
"Não existe esforço que seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território", pontuou. No fim do discurso, Leite voltaria a este tema ao lembrar das palavras que pronunciou em seu primeiro programa eleitoral. "Não quero que acreditem apenas na minha capacidade de fazer mudança. Quero que cada gaúcho acredite na sua capacidade e na nossa capacidade de fazermos juntos. Quem faz o governo ser grande nunca é o governo, mas a nossa gente. Quando a gente quer a gente faz."
A visão de Leite deve ser marcada por uma ênfase à ideia de recuperar a relação do estado de prestador de serviços públicos. Por isso, os servidores do Executivo ganharam citação específica quando o eleito disse que será "um servidor público". "Prometo agir para que se sintam (servidores) recompensados por terem escolhido a carreira."
Na política de intercâmbio com a Assembleia, o governador aproveitou para agradecer a prorrogação das alíquotas de ICMS. A aprovação, há duas semanas, testou o poder de diálogo de Leite - que sentou com o PT e teve apoio de toda a bancada -  e de formação de base, que garante, pelo número de votos, aprovar até mudança na Constituição.
E o poder de voto na AL será decisivo para fazer passar várias medidas, como alterações para permitir privatizações. O governador já manifestou que quer retirar a exigência de plebiscito para venda de ativos.
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Leite assina termo de recebimento do cargo no Palácio Piratini. Foto: Karine Viana/Divulgação
No Palácio Piratini, Leite discursou, após receber o cargo do agora ex-governador José Ivo Sartori, que "precisa agradecer a Deus" pela missão que traz desde jovem na política. Também citou a aprovação de 90% dos eleitores em Pelotas quando concluiu o mandato de prefeito em 2016, e lembrou da Metade Sul, região mais pobre. Embalado pela valorização da sua terra, Leite ainda citou que o Salão Negrinho do Pastoreio, no Piratini e onde recebeu o cargo, é inspirado na obra do escritor pelotense João Simões Lopes Neto.    
Também disse que vai seguir o que foi bem feito no governo Sartori. "Nossas divergências não me impedem de admirar o seu caráter e sua postura", declarou o agora governador ao antecessor. 
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Confira o discurso de Leite na posse


LUIZA PRADO/JC
Boa tarde a todos.
Hoje estamos dando posse a um novo governo.
Mas, se quisermos, também estaremos dando posse a um novo futuro.
Digo isso com a necessária humildade para reconhecer o gigantesco desafio que eu, meu vice Ranolfo Vieira Junior e a nossa equipe vamos ter pela frente. Mas falo também com a coragem, a firmeza e a ousadia sem as quais não será possível fazermos o enfrentamento que os novos tempos exigem dos novos governantes.
Como escreveu o futurista gaúcho Tiago Mattos, não estamos vivendo apenas uma era de mudanças: estamos vivendo uma mudança de era. Na economia, na politica, nos valores, na cultura, nos costumes, nos modelos e ate mesmo nas relações sociais, o mundo está mudando e precisamos mudar junto com ele. Mais do que isso: precisamos acompanhar a velocidade das mudanças. Mudanças que chegaram e estão tomando posse hoje, no Brasil e no Rio Grande. E cabe a nós, eleitos, apontar a direção e implantar o ritmo que garanta que elas aconteçam não apenas nas urnas, mas também na vida das pessoas.
Estamos vivendo um tempo de crise econômica, política e social. Tecnologias inovadoras surgem a cada dia. O sistema político-partidário está em cheque. Cresce a economia colaborativa e se fortalecem as manifestações de empoderamento das diferenças. Este tempo novo precisa de novos olhares, mais contemporâneos, renovadores da política, construtores da inovação como ferramenta de gestão pública, capazes de construir um projeto de estado mais atual, que enfrente os antigos problemas e construa novas convergências construtivas.
É preciso que saibamos aproveitar esta mudança de era para mudar também o nosso modo de governar, modernizando programas e estruturas, reformando nosso jeito de fazer saúde e educação, repactuando compromissos na segurança pública, capacitando melhor nossos cidadãos com novas habilidades para o trabalho. Queremos, e vamos, romper com velhos modelos porque este novo momento exige também novas formas de fazer, de construir e de unir. Ou damos posse a este novo futuro, ou só nos restarão as glórias de um passado bonito e honroso, mas que não volta mais. Não podemos mais ficar parados no tempo, porque, meus amigos, nós nem sequer temos mais tempo. Precisamos compreender que, quando os tempos mudam, nós também precisamos mudar.
Por isso, senhoras e senhores, acredito que é hora de uma nova equação política no Rio Grande Do Sul. Uma equação politica que gira em torno do progresso e do bem comum, a que busca a ação transformadora, a que se pauta pelo resultado e não pelo processo. Uma equação que construa maiorias políticas ativas para produzir mudanças transformadoras. Que no lugar da disputa estéril em torno do que nos separa, possa produzir consensos estratégicos em torno do que nos une. É o que temos em comum – e não se enganem: temos muito em comum – que nos fortalece, nos impulsiona, nos dinamiza, que nos muda diante desse mundo em mudança. Estamos desperdiçando, há anos, a força transformadora da união dos gaúchos.
Chega de criarmos raízes na discórdia, quando podemos fazer da convergência uma alavanca de desenvolvimento para todos. O governo que hoje assumo será incansável na tentativa de construção de consensos estratégicos para o estado, que nos permitam avançar, evoluir, crescer e estender este crescimento a todos os gaúchos. É hora de romper de vez com a polarização inútil, com o confronto vazio, com a ideologização das pautas, como se por exemplo cultura fosse de esquerda e eficiência de direita. Não são: essas e outras pautas são pautas de estado, necessárias para a construção de uma vida melhor e plena para os gaúchos não importa em quem votaram ou qual a sua ideologia. Vejo o Rio Grande como algo muito maior do que todas as nossas diferenças de nascimento, riqueza ou filiação partidária.
Mas, ao mesmo tempo, é importante que fique claro: este não é um pedido de redução ou anulação das nossas diferenças. Ao contrário: quero construir consensos estratégicos formados, exatamente, porque soubemos ser autênticos e, mesmo assim, convergir no interesse comum. Nossas convergências vao exigir de todos nós ainda mais capacidade de enfrentamento, para que possamos juntos fazer, ai sim, o bom confronto, aquele entre o bem comum e os grupos de interesse. Quero construir vitorias coletivas, e não derrotas individuais. O que desejamos, e vamos construir, é um estado de espírito e de trabalho para que aquilo que nos une seja mais forte do que aquilo que eventualmente nos separa.
Vivemos no Rio Grande e queremos um Rio Grande melhor para viver. E ele depende de todos nós. Fazer estado é uma obra coletiva. Por isso, exige também sacrifícios coletivos, para que as recompensas também possam chegar para todos. Vejo a eleição não como um prêmio ao vencedor, mas sim como uma assinatura de um contrato firmado entre os eleitos e o povo, com compromissos assumidos e que precisam ser cumpridos em quatro anos. E é por este contrato que nos guiaremos, para fazer aquilo que nos foi contratado pelos eleitores, como prestadores de serviços públicos que somos e seremos, governador, vice, secretários e todos os demais servidores do estado, incluindo os cargos de confiança.
Durante o processo eleitoral fomos claros, objetivos e transparentes. Dissemos o que pensávamos e o que pretendíamos fazer. Ate porque, como sempre destaquei, a eleição, mais do que consagrar uma pessoa, deve servir para legitimar uma agenda. E o povo gaúcho compreendeu e apoiou com o instrumento mais poderoso para provocar mudanças: o voto. Dito isso, tenho a convicção de que este contrato, se não é um imperativo absoluto, é um norte não apenas para o governo, mas para o estado. E é a partir dele que desejo estabelecer as bases do que estamos chamando de consenso estratégico. E para o qual chamo os demais poderes a trabalharmos juntos para executar aquilo que a população escolheu.
Não é justo que o esforço seja só de alguns, quando todos compartilham do mesmo território e da mesma realidade. Executivo, Legislativo, Judiciário, servidores, empresários, profissionais liberais, estudantes, cidadãos e cidadãs nenhum destes é uma ilha, todos vivemos irmanados na mesma historia gaucha, e todos escreveremos juntos os próximos capítulos. Quanto mais comprometimento de todos, mais rápido nos mudaremos o Rio Grande, mais fortes sairemos desta crise, mais competitivos seremos no mundo, e mais recompensas teremos para todos.
Disse Thomas Sowell: “a primeira lição da economia é a escassez: nunca há o bastante de algo para satisfazer a todos aqueles que o querem. E a primeira lição da política é ignorar a primeira lição da economia”. Quero deixar claro aqui que nós não iremos negar que é preciso enfrentar a crise das contas públicas e com força. O nosso estado atravessou as ultimas décadas com déficits orçamentários em praticamente todos os anos. E afinal, um governo que gasta mais do que arrecada ou gasta mal e de forma ineficiente joga a conta para as gerações futuras. A conta chegou e foi gerenciada ao limite por uma serie de improvisações e por soluções extraordinárias para a obtenção de recursos, combinadas mais recentemente a recorrentes atrasos de pagamentos a fornecedores e funcionários públicos. O governo gaúcho, como resultado, enfrenta hoje uma das piores situações financeiras de todo o pais, com um conjunto de passivos bilionários de exercícios anteriores.
Alguns números ilustram esse dramático quadro fiscal. O Rio Grande do Sul apresenta indicadores de dívida consolidada e de despesas de pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda em trajetória de piora. Entre precatórios atrasados e depósitos judiciais sacados sem cobertura financeira, somam-se quase R$ 30 bilhões de passivos adicionais aos mais de R$ 70 bilhões devidos em financiamentos da União e de diversos Bancos, atingindo-se quase R$ 100 bilhões que gerarão pesadas despesas de juros e amortizações ao longo dos próximos anos. No curto prazo, é sabido que iniciamos esse exercício com atrasos de mais de R$ 2,2 bilhões em salários referentes ao décimo terceiro de 2018 e à boa parte do salário de dezembro passado, além de um volume provavelmente superior a R$ 1,5 bilhão devido a fornecedores e outras contrapartes por gastos ocorridos em 2018.
Olhando-se apenas para receitas e pagamentos correntes de 2019, a situação é igualmente precária. A recente aprovação pela Assembleia Legislativa a qual quero agradecer da prorrogação do regime extraordinário de alíquotas do ICMS por mais dois anos evitou um caos ainda maior, mas, ainda assim, estima-se que as receitas de 2019 serão insuficientes para as despesas orçadas na LOA em volume próximo a R$ 4 bilhões. Somente na área previdenciária, além dos gastos com as contribuições patronais previstas em lei, o Tesouro Estadual gasta anualmente mais de R$ 11 bilhões para viabilizar o pagamento de seus inativos e pensionistas.
Pretendemos atacar essa dramática situação desde a primeira hora. Amanha mesmo, dia 2 de janeiro, assinaremos uma série de decretos emergenciais para controlar e reduzir as despesas de pessoal e de custeio.
Tais medidas emergenciais serão apenas um choque inicial de contenção e de eficiência nos gastos. De fato, a real transformação da situação fiscal de nosso Estado se dará por meio de reformas estruturantes, que consolidaremos ao longo dos primeiros 100 dias, e que serão objeto de profundo diálogo com os demais Poderes, com o Governo Federal e com a sociedade gaúcha como um todo. O inadiável e sustentável ajuste fiscal somente será possível com o engajamento e o compartilhamento de todos.
Mas, com todas as letras, quero reafirmar aqui o que disse durante a campanha: é preciso mais do que governar apenas o caixa do governo. Enquanto as famílias e as empresas não se recuperarem, o caixa do governo também não se recupera. Por isso, de um lado não iremos ignorar a realidade, mas, de outro, também não vamos nos render a ela. Trabalharemos incansavelmente para o equilíbrio fiscal, mas sabendo que ele é um meio, e não um fim. É uma condição necessária, fundamental, mas não suficiente. Nós iremos agir no caixa do governo e na vida das pessoas ao mesmo tempo. E vamos fazer isso sustentados por 3 pilares:
1) gestão pública técnica e responsável;
2) crescimento sustentável e planejado estrategicamente; e
3) desenvolvimento humano e social.
Vamos retomar a competitividade do estado agindo na infraestrutura, na burocracia, na carga tributária e na educação. Lembrando que só há um fator capaz de fazer a ponte entre o mundo analógico de onde viemos para o mundo digital para onde precisamos ir: a educação. É através da formação de uma população qualificada que regiões e países podem dar o salto do desenvolvimento. O Rio Grande pode recuperar o seu protagonismo no Brasil aproveitando-se do seu capital humano e cultural historicamente altos. Vamos trabalhar para dar um salto de qualidade nas nossas escolas
Vamos modernizar a gestão com planejamento estratégico que realmente seja um instrumento para orientar as ações do governo, com parcerias público-privadas, concessões, privatizações, contratualização de resultados e com foco no ganho de eficiência da maquina publica. Vamos fazer um governo que solte as energias, que desamarre a economia, que destrave a inovação e que dê mais liberdade a quem quer empreender e produzir. Seremos um governo que libera a ação de quem pode fazer e que protege aqueles que ainda não conseguem. Ao contrário do que dizem por aí, a social-democracia, aquela que trabalha sobre os pilares da liberdade, da igualdade, da proteção social e do livre mercado, não morreu. Ela vai estar viva e forte no Rio Grande, para construir um estado ativo e altivo.
Nossos desafios são muitos e são enormes. Não os venceremos com discursos bonitos, com fórmulas prontas ou com a simples lógica da negociação política. Por isso, a nova equação política também precisa de mais interlocutores, de mais abertura, de mais encontros, de mais tolerância e debates. Quanto mais a gente ouve, menos a gente erra. Quando a gente divide ideias, ninguém sai mais pobre. A sociedade é maior do que o governo, e é por isso que as conquistas serão do Rio Grande, e não deste governo. Não podemos e não vamos fulanizar ou partidarizar os avanços. Eles serão de todos, de agora e também dos que nos antecederam. Não dá pra reescrever a história a cada 4 anos.
Quero também aqui pedir aos servidores estaduais que sejamos parceiros na construção deste novo futuro para eles e para o rio grande. O primeiro diálogo será com vocês, e me comprometo, como disse na campanha, a nunca deixar de ter um canal aberto para que possamos agir juntos para servir juntos aos gaúchos. A partir de hoje sou um servidor publico, sou grato e orgulhoso desta condição, e vou trabalhar muito para que cada um dos servidores, em todos os cargos e funções, também se sintam recompensados pelo caminho profissional que escolheram. Servir ao público deve ser uma missão, e é assim que me sinto ao lado de vocês.
Nosso compromisso neste governo é com o futuro, é olhar para frente. Mas não basta ter a visão, é preciso compartilhar e, mais ainda, convencer o Rio Grande de que podemos ser tudo que sonhamos. Teremos, nos próximos quatro anos, 17 bancadas parlamentares na assembléia legislativa. 55 representantes eleitos com suas pautas, suas agendas, seus propósitos. Vamos ter que andar próximos, conciliando legitimidades e interesses, para que nossos avanços sejam maiores do que nossos conflitos. Respeitando a independência dos poderes, valor supremo da democracia, quero que possamos construir um Rio Grande onde quase não se perceba de quem partiu uma iniciativa, quando ela for realmente transformadora para melhor na vida das pessoas. Eu não quero ter razão, eu não quero autoria, eu não preciso de elogios. Eu quero é que os gaúchos melhorem sua vida. E, quanto a isso, não serei autoridade, mas um servo da melhor ideia, da melhor ação, da melhor iniciativa, venha de onde vier, seja de quem quer que seja.
Porque estamos todos aqui para que o Rio Grande volte a confiar em si mesmo. É claro que temos orgulho do nosso passado, mas esse passado não pode ser maior e melhor do que o nosso futuro. É hora de novas façanhas. O Rio Grande tem energia, tem capacidade e criatividade para enfrentar seus problemas. Cada gaúcho e gaucha carrega dentro de si a força para o Rio Grande mudar de caminho. E agora vamos ter a oportunidade de caminhar juntos. Porque se governar é liderar, quero ser um líder ao lado dos gaúchos, ombro a ombro, para honrar a frase de nosso musica de campanha que dizia que um de nós vai ser governador.
Quero merecer essa frase todos os dias deste governo.
Senhoras e Senhores: Nenhuma instituição humana é duradoura se não tem por base um sentimento. Ao assumirmos o Governo do Rio Grande, necessário dizer que temos essa consciência!
Por isso, hoje toma posse também um sentimento de indignação com a injustiça, de coragem diante das dificuldades, de inconformismo diante da insuficiente qualidade dos serviços públicos. Hoje toma posse uma enorme vontade de fazer mais, de fazer melhor e de fazer a diferença na vida das pessoas. Esta é a causa pela qual vale a pena lutar, no Piratini, na Assembleia, na bancada gaucha no Congresso, no Palacio da Policia, nos Tribunais de Justiça, na escola publica, no posto de saúde, na viatura da brigada, dentro do presidio, na escada do bombeiro, em todo e qualquer lugar onde haja um só trabalhador pago com o dinheiro público. Este será um governo que jamais se acostumará com o sofrimento alheio, jamais se deixará anestesiar pela rotina burocrática e jamais será definido pela insensibilidade ou pela distância das ruas. Ao contrário: seremos próximos, governaremos perto das pessoas, on line e on time, aproveitando a tecnologia e as redes sociais para conversar com os gaúchos em tempo real, tirando o governo do palacio, desencastelando o poder, democratizando a conversa politica, reaproximando governo e sociedade.
Mas, é claro, o sucesso ou o fracasso não residem apenas na capacidade e no esforço de uma única pessoa, por mais poderosa ou competente que ela seja. O ex-presidente Obama disse uma vez e eu concordo com ele: o cargo mais importante não é o de presidente ou de governador: é o de cidadão. Fazer o Rio Grande evoluir é uma obra que deve ser de todos. O que é necessário fazer, o que iremos fazer, temos que fazer juntos, porque somos um só estado, um só povo, e temos um só destino. Os que nasceram, moram e vivem neste rio grande também estão tomando posse do seu estado no dia de hoje.
Encerro repetindo aqui, literalmente, as palavras que pronunciei em nosso primeiro programa eleitoral.
Dizia eu la em agosto:
Não quero que você acredite só na minha capacidade de fazer mudança, quero que você acredite na sua, na nossa capacidade de fazermos juntos. Quem fez o rio grande ser grande nunca foi um governo, foi a nossa gente. Eu acredito em nós. Quando a gente quer, a gente faz. Vamos em frente, vamos juntos, vamos agora!
Muito obrigado, feliz rio grande novo e um ótimo trabalho a todos nós.
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Comentários
Miga 03/01/2019 17h22min
Finalmente saiu o chato com voz insuportável e todo bando de parasitas.. Alguns ficaram.