Doze temas nortearão revisão do Plano Diretor de Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre quer iniciar o debate sobre a revisão do Plano Diretor neste ano e para isso espera contar com apoio de uma consultoria que será contratada para auxiliar na organização do processo de discussões e estruturação do projeto.

"Plano Diretor é o assunto mais complexo que temos em uma cidade. Queremos que (a consultoria) seja do mercado interno e que conheça a cidade de Porto Alegre", diz José Luiz Fernandes Cogo, secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), que abriga a equipe responsável pelo Plano.

Essa vontade já havia sido manifestada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Em abril do ano passado, ele apresentou ONG WRI (Instituto Mundial de Recursos, na sigla em inglês) como parceira na elaboração do Plano de Mobilidade - cujo debate deve ser vencido pelo Executivo até abril de 2019 e que, posteriormente, integrará o Plano Diretor.

Contudo, a pouco mais de um ano do prazo final para a entrega do projeto com a revisão para a Câmara Municipal, ainda nenhuma empresa foi contratada.

Essa consultoria deverá identificar e apontar soluções para áreas que, mesmo já previstas no Plano Diretor, ainda não se desenvolveram como o esperado. Um exemplo é a densificação de regiões próximas a grandes vias. "Temos avenidas que poderiam ser melhor utilizadas, com transporte coletivo. Um exemplo é a avenida Ipiranga, que tem previsão de altura (máxima das edificações) de 52 metros e, tendo mais transporte coletivo, poderia densificar aquela região, com prédios até uns 60 metros", pontua.

A altura das edificações e o aproveitamento dos espaços, ao lado do tema mobilidade urbana, são as áreas que devem nortear o debate, projeta Cogo. A ideia da prefeitura é iniciar a discussão com a cidade em março a partir de 12 eixos temáticos que servirão de fundamento para o Plano.

Os temas foram elaborados com base nos sete estratégias do Plano Diretor atual e nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

São eles: Uso do Solo, Estrutura e Paisagem Urbana e Ambiental; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social (Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Lazer e Cultura); Mobilidade e Acessibilidade; Infraestrutura (Água, Energia, Resíduos Sólidos); Resiliência; Segurança Urbana; Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; Espaços e Equipamentos Públicos; Desempenho e Habitabilidade das Edificações; Patrimônio Histórico e Cultural; e Gestão Democrática e Aprendizagem Social.

Previsto no Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é o marco legal que rege o planejamento do território, nas zonas urbana e rural, nos municípios com mais de 20 mil habitantes. Em Porto Alegre, o ano deve ser marcado pelos debates públicos sobre a revisão do Plano Diretor, cujo projeto deve ser enviado pelo Executivo à Câmara Municipal até julho de 2020.

Antes disso, a prefeitura cumpre uma etapa de captação de recursos para promover os debates e a criação de grupos técnicos, formados dentro da própria estrutura administrativa, responsáveis pela organização do processo.

Além dos atores sociais que já participam da elaboração do Plano Diretor - os Fóruns Regionais de Planejamento, entidades profissionais e empresariais -, o debate contará com consultas on-line e com a participação de professores e alunos das universidades que formam a Aliança para Inovação de Porto Alegre: Ufrgs, Pucrs e Unisinos. Paralelo a isso, a proposta é integrar a Câmara Municipal aos debates desde o início, para que os vereadores já estejam a par do conteúdo quando receberem o projeto para a votação.