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Porto Alegre, sexta-feira, 07 de dezembro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Transição no Planalto

Edição impressa de 07/12/2018. Alterada em 07/12 às 01h00min

Direitos Humanos ficará com assessora de Magno Malta

Damares afirmou que primeiro direito a ser protegido será 'à vida'

Damares afirmou que primeiro direito a ser protegido será 'à vida'


/VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL/JC

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), escolheu Damares Alves para o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. A pasta vai abrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai), que, hoje, está na Justiça. Trata-se da segunda mulher indicada para o primeiro escalão do próximo governo. Além de Damares, Bolsonaro confirmou a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura.

O anúncio da ministra foi feito pelo futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ao lado do deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB), que foi por três vezes alvo da Lei Maria da Penha, acusado de agressão pela irmã e pela ex-mulher. 

Damares é advogada e, atualmente, está lotada como assessora no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES). O parlamentar capixaba é amigo de Bolsonaro e chegou a ser cotado para o Ministério da Cidadania, mas a ideia foi abandonada após críticas de apoiadores.

A indicação deixa de lado nomes apresentados pela bancada evangélica, que declarou apoio a Bolsonaro ainda durante a campanha e vinha se queixando de não ter pedido acolhido pelo eleito.

A futura ministra disse que vai trazer para o protagonismo mulheres que ainda não foram atingidas por políticas públicas e que vai fazer um amplo pacto pela infância, já que a Secretaria da Infância também vai integrar a pasta. "Infância vai ser prioridade neste governo, é intenção do presidente", disse Damares após ser anunciada como ministra.

Sem citar o aborto, Damares disse que o primeiro direito a ser protegido será o direito à vida. "Entendemos que o maior e o primeiro direito a ser protegido é o direito à vida, nós vamos trabalhar nessa linha", declarou. Damares garantiu, ainda, que "nenhum homem vai ganhar mais que mulher desenvolvendo a mesma função".

Histórico me qualifica para cuidar da Funai, diz futura ministra

Demarcação ENTITY_apos_ENTITYnão vai ser uma decisão só dos Direitos HumanosENTITY_apos_ENTITY, declarou Damares

Demarcação ENTITY_apos_ENTITYnão vai ser uma decisão só dos Direitos HumanosENTITY_apos_ENTITY, declarou Damares


VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL/JC

O ministro da transição de governo, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou, nesta quinta-feira, que a Fundação Nacional dos Índios (Funai) vai ser integrada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A advogada e pastora evangélica Damares Alves será responsável pela pasta.

"A minha história de luta com os povos indígenas me qualifica para estar cuidando também da Funai. Funai não é problema; o presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai, e nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e o índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente", disse Damares. Ela assessorou a CPI da Funai em 1991 e tem uma filha índia.

Declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nos últimos dias, comparando a permanência de índios em reservas a animais em zoológicos, e o impasse para decidir o destino da Funai provocaram reação de representantes dos povos indígenas. Nesta quinta-feira, um grupo de índios foi até o centro de transição para entregar um documento ao presidente eleito pedindo que mantenha a Funai na estrutura do Ministério da Justiça. Segundo o porta-voz do grupo, Kretã Kayangang, a Justiça é a única pasta preparada para ficar com a Funai. "Nenhum ministério está preparado para lidar com conflitos fundiários, o único é o da Justiça", declarou.

A futura ministra disse que é preciso conversar muito sobre a demarcação de terras indígenas. O assunto já foi alvo de críticas de Bolsonaro, que prometeu não demarcar mais "nenhum centímetro" de terra indígena caso fosse eleito.

"Acredito que quando o presidente falou, ele tinha informações muito importantes para falar isso. Ele tinha embasamento. Eu, particularmente, questiono algumas áreas indígenas, mas vamos discutir, e sempre integrados com outros ministérios; não vai ser uma decisão só dos Direitos Humanos", declarou Damares.

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