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Porto Alegre, segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista Especial

Edição impressa de 26/11/2018. Alterada em 25/11 às 21h23min

Sinais de Bolsonaro são positivos na economia, avalia Portugal

'Vamos ter um governo mais conservador, mas não de risco a liberdades individuais', diz Portugal

'Vamos ter um governo mais conservador, mas não de risco a liberdades individuais', diz Portugal


LUIZA PRADO/JC
Bruna Suptitz
Para o economista Marcelo Savino Portugal, os grupos econômico e político que irão compor a gestão do próximo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda são "novatos" na administração pública, o que explica declarações que podem ser desconfortáveis para as relações internacionais, por exemplo, mas que podem ser ajustadas passado o período de transição do governo.
Portugal faz parte de um grupo de economistas de todo o País que apresentou uma carta com intenções na área econômica, dividida em quatro eixos, necessários para promover o ajuste fiscal das contas públicas. Um dos signatários, ele acredita que o documento traz pontos que não podem ser ignorados pelo futuro gestor, como o ajuste das contas públicas e a abertura de mercado.
"Bolsonaro fez uma transição mental nos últimos tempos", avalia, falando sobre a mudança de um perfil que antes era mais estatizante para agora mais economicamente liberal. "Os primeiros sinais são positivos", defende, apontando como exemplo a autonomia concedida ao ministro da Fazenda, Paulo Guedes, na escolha de quadros para compor a presidência de instituições como o Banco Central.
Jornal do Comércio - O que a sociedade e os economistas esperam do governo de Jair Bolsonaro na área econômica?
Marcelo Savino Portugal - Primeiro é a manutenção de um arranjo de política monetária, fiscal e cambial que vem funcionando já há algum tempo, que é esse sistema de metas de inflação com câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. Gostaríamos que isso fosse mantido e aperfeiçoado com a ideia de uma autonomia formal para o Banco Central, que ainda não tem. A segunda coisa é reconhecer que o principal problema macroeconômico hoje do País é fiscal, em nível federal e nos principais estados da federação. Não é verdade que todos os estados estão quebrados. São Paulo não tem problema fiscal, Espírito Santo, Bahia, Ceará... Tem uns com problema, mas é ameno. E outros com problema gravíssimo, caso do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A realidade fiscal dos estados brasileiros é distinta, mas pelo menos para um grupo razoável existe problema. E existe na União. O principal foco deveria ser atacar o problema fiscal. Esperamos também uma maior abertura da economia brasileira. O Brasil ainda é um país extremamente fechado. Nos governos Fernando Henrique (Cardoso, PSDB, 1995-2002) e (Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT, 2003-2010) se abriu mais, no governo Dilma (Rousseff, PT, 2011-2016) se criou uma série de programas e iniciativas que aumentaram a tarifa, dificultaram importações dentro do Mercosul e também para outros países. Então, além da questão do aperfeiçoamento da política monetária com a independência do Banco Central, a necessidade de ajuste fiscal na União e nos estados passa também pela reforma da Previdência e a abertura comercial. Esperamos também a melhoria da eficiência na prestação do serviço público que, de forma geral, funciona mal. Sugerimos uma série de medidas que vão desde diminuir, relativizar a estabilidade do funcionalismo público, até criar uma gestão melhor, baseada em resultados.
JC - Esses são os pontos prioritários para a área econômica da próxima gestão?
Portugal - Economicamente são esses os quatro eixos fundamentais de mudanças: o aprimoramento da política monetária e fiscal, com a independência do banco fiscal; o ajuste das contas públicas, que envolve Previdência e estados; a abertura da economia; e a melhoria da eficiência no serviço público. Dentro da parte fiscal está a reforma tributária, com foco nos impostos sobre faturamento: PIS-Cofins (Programa de Integração Social - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tudo é mais ou menos a mesma coisa, imposto sobre faturamento de empresa. A ideia é criar um imposto sobre valor adicionado que juntasse essas coisas. De outro lado tem um desafio, também na parte tributária, que está associado a tributar um pouco mais a renda e menos o consumo, alterando a lógica atual sem mudar o tamanho da carga.
JC - Acredita que terá ambiente para atender a essas expectativas, pensando na maneira como Bolsonaro negocia tanto com o Parlamento - que é por onde passam as reformas -, mas também com o próprio mercado, já que algumas declarações mostram tendência ao fechamento econômico?
Portugal - Pois é, o governo Bolsonaro ainda é uma incógnita, por várias razões. A primeira é porque o candidato, a pessoa Jair Bolsonaro, fez uma transição mental nos últimos tempos. Ele tinha ideias muito mais estatizantes, a história dele é de um indivíduo que tem uma cabeça menos liberal na parte econômica. Mas ele vem, nos últimos tempos, sofrendo essa metamorfose. A primeira coisa é saber se a mudança vai continuar, se é de verdade. Parece que sim. Os primeiros sinais são positivos. Ele colocou Paulo Guedes como ministro da Fazenda, com grandes poderes - porque junta Planejamento, Industria e Comércio numa coisa só -, e está realmente dando muita liberdade para ele. Antes, para a escolha para o presidente do Banco Central, do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou da Petrobras, o presidente dava pitaco. Nesse caso foi o Paulo Guedes. Bolsonaro está dando toda a indicação de que essa metamorfose liberal pela qual está passando é de verdade. Ele realmente está empoderando o grupo mais liberal dentro do seu grupo econômico. A outra parte é a capacidade de implementação, saindo um pouco do mundo econômico e indo para o mundo político. Ou seja, tem lá um cara liberal que quer fazer reforma da Previdência, quer abrir a economia etc., mas ele vai conseguir implementar isso do ponto de vista político? Essa é a grande incógnita.
JC - A maneira como Paulo Guedes tem articulado as escolhas é bem vista pelo mercado. Por outro lado, tem deixado em segundo plano a interlocução com o Congresso e partidos aliados. Isso pode dificultar o ambiente de negociação dentro da Câmara ou do Senado para a provação de matérias?
Portugal - Isso é algo que vamos ver na prática. O pessoal do Bolsonaro, tanto na parte econômica quanto na parte política, é meio novato, no sentido de que essa eleição realmente mudou a guarda. Antes era o PSDB e o PT, agora entrou um novo grupo de pessoas no poder. E essas pessoas são novatas, não falando num sentido negativo, apenas dizendo que não circulavam na área da política pública antes. O Paulo Guedes é um sujeito brilhante intelectualmente, tem uma formação acadêmica excelente como um empresário tanto no setor financeiro quanto no setor educacional. É um cara muito bem-sucedido. Mas nunca foi secretário da Fazenda, nunca foi secretário do Tesouro, nunca foi ministro, nunca teve uma inserção dentro do setor público, então é um novato nessa área. A mesma coisa acontece na parte política, embora vários dos articuladores sejam deputados, o próprio Bolsonaro e também o Onyx, eles sempre foram meio que escanteados, não participavam das negociações feitas nos governos anteriores. Então houve realmente uma troca de guarda. E sempre que você muda as pessoas, tem um pouco de bater cabeça. Isso vai ser um problema. Volta e meia vemos o Paulo Guedes fazendo um comentário desastrado, o Onyx comprando brigas que não precisa comprar, por bobagens. É só desgaste, não tem um objetivo, do ponto de vista prático isso não serve de absolutamente nada.
JC - Algumas declarações de integrantes do futuro governo geraram preocupação na área econômica, como o fechamento de alguns mercados, como China e Europa. Isso pode prejudicar as relações internacionais?
Portugal - Na área de comércio e relações internacionais, talvez seja onde o governo mais bateu cabeça nesse início, com essa coisa da mudança da embaixada para Jerusalém, um certo viés anti-China e anti-União Europeia. Mas acho que são erros desse grupo que pela primeira vez está administrando o País: de um lado tem a parte econômica que diz que quer abrir mercado e fazer negócio com todo mundo, de outro, quem não quer abrir mercado. Espero que esse negócio convirja. No caso da China, especificamente, não se pode ignorar o fato de que é hoje o nosso maior parceiro, então não tem porque jogar isso fora. A mesma coisa no caso dos países árabes e no caso de Israel. O Brasil sempre teve uma posição mais equidistante. Se olhar o fluxo de comércio, com Israel tem um pequeno déficit e com os países árabes tem um grande superávit. Não faz muito sentido comprar uma briga com alguém que é seu cliente, que compra mais de você do que vende. Não precisa comprar essa briga a troco de pouco. Estou atribuindo isso, nesse primeiro mês, a um processo de aprendizado que eu acho que é natural, e espero que até metade do ano que vem esse processo de aprendizado tenha ocorrido.
JC - Acredita que esse período de transição e de início de gestão será o momento para colocar em ordem essas questões internas de governo?
Portugal - A impressão que tenho é que toda a campanha do Bolsonaro foi muito improvisada. Era um grupo pequeno de pessoas que teve uma ideia. E esse grupo ganhou e agora tem que governar. Então tem que trazer mais gente para participar do governo. PT ou o PSDB são os grupos que estão juntos há 10, 15, 20 anos, tem menos bateção de cabeça. Bolsonaro é realmente um outsider: está na política há 30 anos, mas nunca participou do governo do País. É logico, se continuar assim daqui a seis meses, aí é um problema. Aí é um desgoverno. Mas estamos há um mês e pouco da eleição, ele nem tomou posse ainda. Os sinais que existem hoje ainda são muito positivos na área econômica os nomes são muito bons. O que ainda não se tem certeza é na parte política. Mas, como disse, acho que houve essa mudança estrutural no Congresso e na forma de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo que vamos ter que ver se vai funcionar na prática.
JC - Além da liberdade econômica, existe a defesa das liberdades individuais. O senhor entende que é necessária a preservação dessas liberdades?
Portugal - Total. Acho que é fundamental a preservação de liberdades individuais. Para mim isso nunca esteve em julgamento. É impensável a ideia de que vai ter uma lei que vai proibir homossexual de fazer concurso público. Isso não vai acontecer, porque se o governo quisesse - e acho que não quer -, não passaria no Congresso e, mesmo se passasse - e acho que não vai -, o Judiciário não ia deixar que isso acontecesse. Acho que não vai afetar nenhuma das liberdades individuais. O direito à livre expressão... eu vou continuar podendo falar mal do governo todas as vezes que quiser sem ter medo de o reitor brigar comigo, ser perseguido. A liberdade de imprensa... É óbvio que vai haver mais tensão. Mas como havia no passado, só vão mudar os atores. O PSDB dizia a que a Carta Capital não presta; no caso do PT era a Veja. No caso do Bolsonaro é a Folha de S. Paulo. Então mudam os atores, mas sempre tem uma rusga entre um determinado órgão de imprensa e poder político. Mas estamos longe, mas muito longe mesmo, de imaginar que exista a chance de ocorrer a perda de liberdades individuais, direito de associação, direito de livre expressão, direitos de opção sexual. O que vai haver é um maior conservadorismo, isso não tenho a menor dúvida. Questões como o aborto... mas isso não é uma questão de direito individual. Mesmo em países completamente assegurados em direitos democráticos, como os Estados Unidos, tem gente que é contra e tem gente que é a favor. É diferente de liberdade de imprensa, que não tem em nenhum país livre alguém que diga que não pode ter liberdade de imprensa. Vamos ter um governo mais conservador, não há dúvida disso, mas não em termos de risco a liberdades individuais.
JC - A partir do momento em que há limitações de liberdades em qualquer área, há reflexos na economia. Ou essa relação não é direta?
Portugal - A relação não é direta, mas existe. É difícil pegar, embora existam, exemplos de países onde exista liberdade individual sem liberdade econômica. Tenho um amigo que diz que a liberdade é que nem um vírus. Se você gera liberdade de um lado, mas não gera do outro, não adianta, porque o vírus passa e contamina o outro lado. Então, se você tem uma economia liberal, mas o governo não é, vai ter uma hora que isso vai contaminar, e depois que o sujeito tiver a liberdade econômica vai querer também votar, livre imprensa... A liberdade é muito difícil de controlar. Tem exemplos, como o caso chinês, onde você continua liberalizando na economia, mas ainda é uma ditadura de partido único, mas isso é uma questão de tempo.

Perfil

Marcelo Savino Portugal é natural de Niterói (RJ) e tem 56 anos. É formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e PhD em Economia pela Universidade de Warwick, na Inglaterra. Atualmente é professor titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), onde leciona nos Programas de Pós-Graduação em Economia e em Administração (Finanças), e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2012, foi escolhido "Economista do Ano" pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon-RS) e, em 2014, recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre o título de "Cidadão Honorário de Porto Alegre". Assina, junto a mais de 100 outros economistas, o documento "Carta Brasil: um conjunto de propostas para o novo governo", divulgado publicamente após o segundo turno das eleições de 2018.
 
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Comentários
Roger Dutra 26/11/2018 10h39min
Conhecem a história do voo da galinha?