Só 4% de negros ocuparão cadeiras legislativas em 2019

As eleições do mês passado mostram que, apesar de um ligeiro avanço, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer no sentido de dar mais representatividade aos negros nos cargos legislativos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, das 1.626 vagas para deputados distritais, estaduais, federais e senador, apenas 65 (ou 4%) acabaram preenchidas por candidatos autodeclarados negros.

Foram apenas três senadores e 39 deputados estaduais em 26 unidades da federação. Nenhum governador eleito é negro. O número de eleitos vai a 444 (27% das vagas totais) quando se somam os que se declaram pardos. No Brasil, o percentual da população que se declara negra ou parda é justamente o dobro: 54,9%, segundo o IBGE.

Em 2014, negros e pardos eleitos para o mesmo universo de 1.626 vagas legislativas foi de 389 (23,9%). Um crescimento ainda pequeno, na avaliação do professor de sociologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Augusto Campos, que estuda o tema. "Quando observamos o cenário geral, esse incremento é muito restrito. Ele não foi substantivo nas assembleias legislativas e nos cargos para o Executivo, que são o principal entrave quando se fala em sub-representação. Houve uma mudança importante que não deve ser desconsiderada. No entanto, ainda está muito aquém do que é desejável."

Quando se toma o número de candidatos negros e pardos, o total fica mais próximo da representatividade desse grupo na população em geral. Nas eleições de 2018, os dois grupos somaram 46,5% dos cerca de 29 mil candidatos que concorreram em outubro.

Mas este índice não se mantém quando se consideram os eleitos. Campos elenca dois fatores principais para explicar essa discrepância. "O primeiro é a concentração de negros e pardos em partidos menos competitivos e menores. E o segundo é o menor acesso desses grupos ao financiamento de campanha. Ao que tudo indica, isso tem afastado esses grupos da representação política e dos espaços de decisão."

A Câmara dos Deputados terá apenas 21 deputados negros na próxima legislatura entre as 513 vagas.