Futuros deputados devem R$ 158 milhões em tributos

Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais são sócios. Elas incluem pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não quitados.

A maior devedora é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 47 milhões de dívida em duas empresas do ramo de comunicações. O jornal já havia mostrado que o ex-marido de Elcione, Jader Barbalho, é o senador eleito que mais deve à União, com R$ 57,7 milhões em pendências.

O Congresso aprovou, no início de 2018, o novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas que beneficiou diretamente vários parlamentares. A família Barbalho, conforme mostrou reportagem de agosto do jornal Folha de S.Paulo, teve quatro das seis maiores parcelas negociadas após a aprovação da lei. Procurados, eles não se manifestaram.

As dívidas contraídas pelos cinco deputados que mais devem à União somam R$ 133,4 milhões, o que corresponde a 84% do montante que o levantamento encontrou. Elcione Barbalho é seguida de perto por Wilson Santiago (PTB-PB), que deve no próprio nome R$ 43 milhões. O parlamentar, que era senador e vai migrar para a Câmara em 2019, alegou que o débito tem a ver com uma "orquestração política de adversário". Ele disse ter sido incluído como sócio de uma empresa à qual nunca pertenceu.

Na Câmara desde 2003 e reeleito para assumir um novo mandato a partir do ano que vem, Fernando Giacobo (PR-PR) aparece em terceiro. Ele tem débitos pessoais de R$ 6,9 milhões e de R$ 14,6 milhões nos CNPJs de três empresas, mas. Ele se limitou a dizer que quem tem dívida é a pessoa jurídica e que o caso já está na Justiça.

A quarta posição fica com Júlio Cesar (PSD-PI), que tem encargos de R$ 11,1 milhões com a União. O valor corresponde a R$ 4,7 milhões no CPF e R$ 6,3 milhões no CNPJ de uma empresa. "Isso é dívida de origem de crédito rural junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil", afirma o deputado. "Já está sendo registrada em cartório a negociação junto aos bancos."

A seguir vem Pedro Westphalen, do PP do Rio Grande do Sul, com uma dívida de R$ 10 milhões em pessoa jurídica. O parlamentar não se manifestou.