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Porto Alegre, quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Câmara de Porto Alegre

Edição impressa de 25/10/2018. Alterada em 25/10 às 01h00min

Vereadores aceleram tramitação de projetos de lei

Parlamentares fazem a primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019

Parlamentares fazem a primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019


EDERSON NUNES/CMPA/JC
Diego Nuñez
Por acordo dos líderes das bancadas presentes na Câmara Municipal de Porto Alegre, se realizou durante a sessão ordinária uma reunião conjunta das seis comissões permanentes da Casa: a de Constituição e Justiça (CCJ); a de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor); a de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab); a de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece); a de Defesa Do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh); e a de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam).
A perspectiva de que a pauta do Legislativo seja novamente trancada pelo projeto que revisa a planta de valores do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o que acontece em 12 de novembro, foi o motivador da reunião conjunta. As comissões deram parecer favorável a seis projetos de seis vereadores: Ricardo Gomes (PP), Moisés Barboza (PSDB), André Carús (MDB), José Freitas (PRB), Mendes Riberio (MDB) e Cassio Trogildo (PTB).
Ainda ontem, ocorreu a primeira discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que prevê as receitas e despesas do município no ano que vim e calcula déficit de R$ 918 milhões. Para ser apreciada, em votação que tem prazo máximo de 5 de dezembro, ela deve ser discutida em quatro sessões.
 
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