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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue um vídeo que circula nas redes sociais em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) dispara uma série de ofensas a integrantes da Corte. No vídeo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é chamada de "salafrária", "corrupta" e "incompetente".
"Olha aqui, Rosa Weber, primeiro que eu falo: eu não tenho medo de você, nem de ninguém. Não te atreve a ousar aceitar essa afronta contra o povo brasileiro, essa prova indecente do PT de querer tirar Bolsonaro do pleito eleitoral, acusando-o de desonestidade, de ser cúmplice numa campanha criminosa fraudulenta com o WhatsApp para promover notícias falsas", avisa o autor do vídeo, em relação a uma ação que tramita no TSE para investigar o suposto disparo em massa de mensagens contra o PT.
Dirigindo-se à ministra Rosa Weber, ele prossegue: "Se você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro, nós vamos derrubar vocês aí, sim, porque aí acabou". O autor do vídeo chamou o STF de tribunal de "canalhas" e "vagabundos", e afirmou não aceitar um resultado que não seja a vitória do candidato do PSL.
Na abertura da sessão da 2ª Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o discurso do vídeo "repugnante". "Exteriorizou-se esse discurso imundo e sórdido mediante linguagem insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas", disse Celso de Mello.
Para Celso de Mello, os injustos e criminosos ataques representam um "ultraje inaceitável" ao STF, à ordem democrática e ao Poder Judiciário do Brasil.
Após a fala de Celso, a ministra Cármen Lúcia reforçou a defesa dos colegas. "Como afirma o ministro Celso de Mello, tudo que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que se preserva pela atuação ética, correta e séria de cada juiz desta Casa", afirmou Cármen.
Para Dodge, é importante cultivar respeito a instituições
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem que é muito importante cultivar o respeito às instituições brasileiras, que são muito fortes e têm trabalhado com sobriedade e moderação para fazer valer a Constituição de 1988. "É muito importante que todos nós tenhamos uma atitude comprometida, com respeito às garantias individuais e às instituições brasileiras, porque não só palavras importam, atitudes também importam".
A afirmação foi uma resposta de Dodge sobre a declaração do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que a Suprema Corte poderia ser fechada apenas por um cabo e um soldado. Após participar de um seminário da Escola Superior do Ministério Público na capital paulista, ela pediu que todos continuem com o espírito de união nacional em torno de eleições justas e livres no Brasil.
Dodge disse que caso tome a decisão de tomar alguma providência com relação à fala de Eduardo Bolsonaro comunicará depois de ter feito. "Como conhecem já meu comportamento desde que tomei posse, não anuncio o que vou fazer. Normalmente comunicamos o que fizemos e é assim que permanecerei."
Nem ditadura fechou Supremo, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem que nem os militares conseguiram fechar o tribunal durante o período da ditadura, ao repercutir o vídeo no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.
Em segundo vídeo, Eduardo Bolsonaro fala em 'não se dobrar' à Suprema Corte
Em outro vídeo do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o parlamentar fez outras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, sobre o voto impresso. O vídeo com as novas críticas foi feito em 12 de julho deste ano.
Nas imagens, Eduardo fez referência à proposta de aumentar o número de ministros do Supremo - que, à época, era defendida por seu pai. "Eu acredito que caso o próximo presidente venha a tomar medidas e aprovar projetos que sejam contrários ao gosto desse Supremo, eles vão declarar inconstitucional. E, aqui, a gente não vai se dobrar a eles não. Eu quero ver alguém reclamar quando estiver no momento de ruptura mais doloroso do que colocar dez ministros a mais na Suprema Corte", disse o deputado.