Prefeito de Gravataí é absolvido no TRF-4 de acusações envolvendo fraude licitatória

O prefeito de Gravataí, Marco Aurélio Soares Alba, foi absolvido por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nessa quinta-feira (18). Alba era acusado de fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha no período em que foi secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul.

A 4ª Seção do tribunal recebeu denúncia em agosto de 2014, quando Alba exercia a primeira gestão como prefeito do município da Região Metropolitana, tendo assim direito a foro privilegiado.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Operação Solidária. Segundo o órgão, quando era secretário estadual, Alba respondia pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), na qual teriam ocorrido desvios de verba pública do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal.

Para a procuradoria, as provas produzidas nos autos são ligações telefônicas interceptadas que não demonstraram a participação do prefeito nos crimes. “As conversas restringem-se à marcação de encontros, cujos assuntos, apenas por via reflexa, sem a precisão que a condenação exige, permitiram deduzir-se tratar-se de assunto vinculado à Corsan”, analisou a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, em nota.