Fragilidade de instituições pode se agravar e levar País ao autoritarismo, diz especialista

A Constituição Cidadã, documento que rege o Estado brasileiro, completa 30 anos de existência em meio ao processo eleitoral mais conturbado da história recente do país, no qual os principais candidatos ao Planalto colocam em xeque a longevidade do texto, que define direitos e deveres de todos os brasileiros.

O documento foi um dos alvos das campanhas durante o primeiro turno das eleições, com presidenciáveis demonstrando a intenção de refazê-lo. Após críticas, os candidatos que chegaram à segunda etapa da disputa abandonaram a ideia. Para os palestrantes do seminário "30 anos da Constituição Cidadã - Avanços e Retrocessos", o momento atual deve ligar um sinal de alerta pela ameaça à democracia que representa.

"(A Constituição) passou por desafios, mas conseguiu se manter e mostrou ser um importante colchão de amortecimento dos conflitos. Agora, a questão democrática me parece o tema central dessa data comemorativa", disse Roberto Dias, coordenador da FGV Direito SP, na abertura do seminário.

Para Rogério Arantes, professor do Departamento de Ciência Política da USP, a fragilidade que as instituições têm demonstrado nos últimos anos tende a se agravar, e o papel do Judiciário deve crescer ainda mais, podendo levar o país a um cenário de autoritarismo respaldado pelas leis, o qual denomina legalidade autoritária. "Assim, não sabemos se comemoramos o aniversário da Constituição ou se já nos despedimos dela", disse durante o evento, realizado ontem em São Paulo pela Conectas, ONG voltada para os direitos humanos, em parceria com a Folha de S.Paulo e a Fundação Getulio Vargas.