O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o WhatsApp informe os dados de um usuário que compartilhou um vídeo ofensivo à Marina Silva (Rede), que concorreu à presidência da República.
Ele também determinou que as companhias telefônicas Vivo, TIM, Claro e Oi informem os dados cadastrais do cliente.
Horbach deu 48 horas para o aplicativo fornecer as informações. A decisão foi assinada sábado e publicada nesta terça-feira. O processo correu em sigilo. O ministro atendeu a um pedido feito pela campanha de Marina.
O vídeo conta com suposta conversa entre três homens em um bar cujo teor atingiria a então candidata "enquanto ser humano e mulher, utilizando-se de uma linguagem chula, torpe e de baixo calão", de acordo com os advogados de Marina.
Segundo eles, "trata-se da "veiculação de vídeo criminoso, violador de direitos fundamentais, que ultrapassa todas as barreiras de qualquer proteção que se possa admitir a livre manifestação do pensamento". O vídeo foi compartilhado no Facebook e no WhatsApp. O DDD do telefone que teria enviado o material é 77.