Delegado Ranolfo defende PPPs para o sistema prisional

O candidato a vice-governador Delegado Ranolfo (PTB) é apresentado pelo titular da chapa, Eduardo Leite (PSDB), como sua "proposta para a segurança". Ele concorda com a referência e afirma que, caso eleito, "a política institucional para a área da segurança pública vai passar pelo gabinete do vice-governador". Contudo, diz que ainda não há definição sobre acumular sua função com a secretaria. "Não saberia nem dizer, neste momento, se seria prudente", pondera.

Nesta entrevista da série do Jornal do Comércio com os candidatos a vice, Ranolfo propõe a criação da Secretaria de Administração Penitenciária, separada da pasta que hoje cuida da segurança, e defende Parcerias Público-Privadas (PPP) para a área prisional. O candidato também é favorável à renegociação da dívida do Estado com a União, mas que seja feita pelo novo governo e tenha algumas exceções ao que é previsto hoje, como a contratação de efetivo policial.

Delegado Ranolfo - O vice-governador tem um papel constitucional, que é substituir o governador nas suas ausências e impedimento. Claro que teremos muito mais que isso. Pretendo, em se concretizando esse nosso projeto, que esse governo seja conduzido a quatro mãos. Quero contribuir naquilo que tenho experiência como diretor de Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), como chefe da Polícia Civil, e a experiência mais recente, como secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, onde conseguimos, aplicando o que denomino como tripé da segurança pública - integração das polícias, inteligência e investimento -, reduzir os indicadores de criminalidade. Quero agir com muita lealdade com o Eduardo (Leite), mas também é importante que, daquilo que, possivelmente, tenhamos alguma contraditoriedade, quero firmar a posição, sempre com muito diálogo.

Ranolfo - A PPP pode se dar nessa área de várias formas. Uma possibilidade é fazer uma troca de imóveis ociosos do Estado com a iniciativa privada construindo vagas no sistema prisional. Isso serve também para recuperar escola, posto de saúde, enfim. Mas é um tipo de PPP que pode, sim, dar muito certo na questão de abrir novas vagas para o sistema penitenciário. Temos, ainda, a possibilidade de fazer parcerias passando à iniciativa privada a "hotelaria" - a comida, o uniforme etc. -, só ficando para o Estado a segurança interna da casa prisional. Outro ponto fundamental é construir casas prisionais com, no máximo, entre 300 e 400 vagas, é o que a doutrina penitenciarista prega. Temos que evitar casas com um número superior a esse, se não acaba acontecendo como o Presídio Central. Queremos, no dia 1 de janeiro, apresentar um Plano Estadual de Segurança Pública e estamos discutindo criar a Secretaria de Administração Penitenciária, como acontece na maioria dos outros estados.

Ranolfo - Estamos trabalhando no plano. No tocante à segurança propriamente dita, a operacionalização, a integração e a inteligência - que é sinônimo de tecnologia -, e investimento. Na questão prevenção, a integração. Por exemplo, em uma mesma área em um município tem uma escola, um posto de saúde, um Cras (Centro de Referência de Assistência Social), e esses três entes públicos não se falam. Há necessidade de integrar. Já quando apontar a possibilidade de evasão escolar, verificar que esse adolescente está com problemas de saúde e social, para termos condições de atacar na origem ou evitar que venha a acontecer.

Ranolfo - O problema mais grave do Estado é a pauta fiscal. Temos que buscar aí o equilíbrio entre receita e despesa. Isso tem como avançar, o Estado tem que buscar ou apontar um norte ao menos, para que se chegue, a curto ou, no máximo, a médio prazo, nesse equilíbrio. A segunda questão, nessa linha ainda, é a renegociação da dívida (do Estado com a União) realizada pelo atual governo. Embora seja um remédio amargo, é o que se apresenta no momento, então é buscar essa renegociação, claro que com o novo governo instalado, um novo presidente ou presidenta da República, e tentar melhorar as condições.

Ranolfo - Tem que ter, no mínimo, exceção para algumas áreas, e uma delas é a segurança pública. Mas a questão fiscal é fundamental. Temos como objetivo restabelecer o pagamento em dia dos servidores estaduais. Não podemos prometer que, no dia 31 de janeiro, vai estar em dia, mas queremos, até o final do primeiro ano de governo, nesse reequilíbrio de contas, colocar o pagamento em dia. Até porque isso tem um reflexo na economia como um todo. Ligado a isso, e no mesmo nível de importância, devolver ao Estado a competitividade, que tem reflexo direto no aumento da receita. Outro ponto é proporcionar educação aos jovens com uma visão de futuro. Não podemos conceber que o Rio Grande do Sul, a cada ano que passa, venha caindo mais nos indicadores de educação. Em quatro anos não se consegue resolver os problemas de um estado do tamanho do nosso, mas, ao menos, temos que apontar uma solução.

Ranolfo - Nunca sequer conversamos a respeito disso. É importante ressaltar que a política institucional para a área da segurança pública vai passar pelo gabinete do vice-governador, até pela experiência que tenho. Mas daí a acumular a função de secretário ou não é uma questão que não foi sequer discutida e que não saberia nem dizer, neste momento, se seria prudente.