Magistrado custou, em 2017, R$ 48,5 mil por mês

O custo médio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano passado, mostra o levantamento "Justiça em Números", divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número inclui juízes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) registrou a maior despesa média com um magistrado, R$ 100,6 mil. Em 2016, o maior custo também foi do TJ-MS, com R$ 95,8 mil.

Segundo o CNJ, além da remuneração dos magistrados, o valor também inclui os pagamentos de encargos sociais, previdenciários e Imposto de Renda. Por representar o "custo" médio desse servidor, o cálculo também considera despesas de viagens a trabalho, como passagens e diárias.

Os dados compreendem cinco tribunais regionais federais, 24 tribunais regionais do trabalho, 27 tribunais regionais eleitorais, 27 tribunais de Justiça estaduais, três tribunais de Justiça Militar estaduais, e quatro tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Os valores não incluem os custos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os tribunais superiores, o maior custo médio de cada magistrado está entre os integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com R$ 44,1 mil. Na média entre TST, STJ, STM e TSE, o valor fica em R$ 37,9 mil.

O menor custo médio está nos tribunais regionais eleitorais, com R$ 8,4 mil. O maior valor, por outro lado, está registrado nos tribunais de justiça militares, com R$ 52,6 mil. Na Justiça Estadual, a despesa média com cada magistrado é de R$ 49,7 mil. Na do Trabalho, é de R$ 41,7 mil.

Segundo o CNJ, em 2017, a força de trabalho no Poder Judiciário era composta, entre outros funcionários, por pouco mais de 18 mil magistrados.

No total, o Poder Judiciário gastou R$ 90,8 bilhões no ano passado, contra R$ 84,8 bilhões de 2016 - um crescimento de 4,4%. Esse valor inclui recursos humanos e as demais despesas. Os benefícios pagos correspondem a R$ 5,5 bilhões dos gastos totais.

No âmbito da Justiça Criminal, o CNJ destacou que o cumprimento de penas privativas é o maior desde 2009. Duas em cada três (65%) das execuções penais iniciadas em 2017 eram privativas de liberdade.