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Porto Alegre, terça-feira, 11 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Entrevista especial

26/08/2018 - 22h38min. Alterada em 11/09 às 16h34min

Rossetto defende implementação de um novo modelo de gestão das polícias

Candidato do PT e PCdoB ao Piratini, Miguel Rossetto quer combater sonegação fiscal e resolver questão dos repasses da Lei Kandir

Candidato do PT e PCdoB ao Piratini, Miguel Rossetto quer combater sonegação fiscal e resolver questão dos repasses da Lei Kandir


CLAITON DORNELLES /JC
Carlos Villela, Paula Coutinho, Guilherme Kolling e Fernando Albrecht
Candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Miguel Rossetto (PT) diz que a segurança pública hoje é um "desastre" e quer a reposição de efetivos policiais, além de promover uma reforma no sistema prisional do Estado e fazer a integração dos trabalhos da Brigada Militar e da Polícia Civil, com foco em prevenção e combate ao crime organizado. "Nós estamos trabalhando um plano de segurança pública para o Rio Grande do Sul com impactos imediatos."
O petista não economiza nas críticas à administração de José Ivo Sartori (MDB). De acordo com Rossetto, a atual gestão "tem demonstrado uma incompetência brutal na gestão pública", e diz que as políticas econômicas para equilibrar as contas públicas são feitas "de uma forma absolutamente irresponsável". Criticou o atraso no pagamento do salário do funcionalismo e prometeu colocar a folha em dia, se eleito. "Há recurso para pagar em dia", sustenta o petista.
Na quarta entrevista da série do Jornal do Comércio com os candidatos ao governo, Rossetto afirma que o Estado deve preservar a arrecadação, buscando o combate à sonegação, a recuperação dos créditos da Lei Kandir e um pagamento "justo" da dívida com a União.
ÁUDIO: ouça na íntegra a entrevista de Miguel Rossetto
Jornal do Comércio - Como solucionar o problema das contas públicas do Rio Grande do Sul e a dívida do Estado com a União?
Miguel Rossetto - O Rio Grande do Sul tem uma crise grave, que não é só fiscal, é uma crise econômica. O Rio Grande do Sul é vítima do governo (Michel) Temer (MDB), que aprofunda a recessão. Nós sofremos com a recessão do governo Temer e sofremos duplamente por conta da incompetência, da falta de compromisso do governo Sartori, que aprofunda a crise do Estado. O Rio Grande do Sul tem hoje 510 mil desempregados, uma população empobrecida, uma crise na nossa atividade do leite, estamos perdendo o polo naval, temos o problema da economia. Nós temos que recuperar a nossa economia. Precisamos voltar a crescer, ter trabalho e emprego, produzir riqueza e melhorar a arrecadação. Vamos combater a sonegação, dar mais eficiência na cobrança da nossa dívida ativa, melhorar o gasto do Rio Grande do Sul. O governo estadual gasta mal. Temos condições de melhorar o perfil do nosso gasto, acompanhar bem e gastar bem, só o necessário. E vamos reposicionar o Rio Grande, de forma justa, junto ao Brasil e junto a Brasília. Temos que definitivamente encerrar essa agenda da dívida mal negociada pelo (ex-governador Antonio) Britto (na época, MDB) e (pelo ex-presidente) Fernando Henrique (Cardoso, PSDB) em 1998. O Rio Grande do Sul já paga há 20 anos essa dívida. São R$ 4 bilhões por ano que saem do Rio Grande do Sul. O atual governo não paga essa dívida. Dívida se paga, mas vamos discutir uma forma justa de pagamento dessa dívida com o próximo presidente da República. Não temos condições de pagar essa dívida enquanto não voltarmos a crescer e honrarmos as nossas dívidas com o povo gaúcho. E vamos buscar aquilo que temos a receber de Brasília, que é a Lei Kandir. O Rio Grande do Sul é credor. Hoje, temos legalmente uma condição de cobrar do governo federal, a partir de uma decisão do STF de novembro de 2016, aquilo que Brasília deve ao Rio Grande do Sul. Portanto, com crescimento econômico, combatendo a sonegação, gastando só o necessário, com muito controle, e resolvendo a dívida e a Lei Kandir, vamos recolocar o Rio Grande do Sul numa rota de crescimento.
JC - Outra questão da pauta econômica é a carga tributária. É possível que, ainda neste ano legislativo, seja aprovada a prorrogação do aumento das alíquotas do ICMS. Como o senhor vai fazer o enfrentamento desse tema?
Rossetto - O Rio Grande do Sul precisa preservar a sua arrecadação. Temos uma crise grave no Estado. Um estado que não paga salário em dia não é um estado sério. Um estado que passa 32 meses atrasando salário não é um estado que seja visto como sério. Isso obstrui a educação pública, liquida com a segurança pública e desorganiza a saúde. Portanto é um estado muito mal governado, que não cumpre a sua obrigação primeira, que é pagar quem trabalha, um direito sagrado. Temos que ter uma equação de conjunto de sustentar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Temos que pensar uma agenda que envolva a recuperação dos créditos da Lei Kandir, uma equação justa de pagamento da dívida - são recursos que têm que ficar no Rio Grande do Sul. Combater a sonegação, gastar bem e preservar a nossa arrecadação. Vamos acompanhar esse tema ao longo dos próximos meses e tomar uma posição definitiva. O fato é que não vamos defender aumento de carga tributária. Vamos avaliar a manutenção dessa carga tributária a partir de todas essas variáveis.
Nós sofremos com a recessão do governo Temer e sofremos duplamente por conta da incompetência

JC - O que o senhor pretende fazer na área da segurança pública?
Rossetto - Nenhum dado, nada justifica uma avaliação positiva do governo Sartori em segurança. É um desastre. O Rio Grande do Sul é o segundo estado do Brasil em chacinas. Perdemos para o Rio de Janeiro. Isso nunca teve aqui. No Rio Grande do Sul, quando pegamos três anos com três anos, que é um período de avaliação de um governo, acompanhamos um aumento de 80% de assaltos e roubos. Em Porto Alegre, na Região Metropolitana, um aumento de 100%. Acompanhamos 35% de aumento dos assassinatos. Quando pegamos a referência de junho deste ano, são quase 5 mil policiais a menos no Estado do que tínhamos há três, quatro anos. Este governo, de uma forma irresponsável, desorganizou a segurança pública do Rio Grande. Há um descontrole total da segurança pública. O povo gaúcho vive com medo, como nunca. Estamos trabalhando um plano de segurança pública para o Rio Grande do Sul com impactos imediatos. Vamos recuperar os nossos efetivos. Quero Brigada Militar e Polícia Civil cada vez mais integradas no seu trabalho, pessoalmente, nas suas áreas de inteligência. Quero uma Brigada Militar recuperando um policiamento comunitário preventivo nas vilas e bairros. Não quero uma polícia reativa, que corre atrás do crime ou do criminoso, quero uma polícia preventiva, que se antecipe. Aqui, vamos combater a violência e a criminalidade. Temos que definitivamente enfrentar o tema do sistema prisional. Hoje, há um total descontrole da maioria dos nossos presídios, e olha que a nossa turma da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) trabalha e muito. No meu governo, as facções não vão governar os presídios.
Temos a imensa maioria dos apenados em flagrante, não fruto de investigação criminal

JC - As medidas que o senhor citou tanto no campo econômico quanto no da segurança levam um determinado tempo para serem implementadas. Como fazer para ter uma reação imediata nessa questão da segurança?
Rossetto - Teremos um novo padrão de gestão das nossas polícias. O que falei aqui significa uma reorientação de curtíssimo prazo. Vamos ampliar o diálogo com as nossas prefeituras, vamos reposicionar nossos efetivos da Brigada Militar e da Polícia Civil, e reorientar um policiamento cada vez mais investigativo com o efetivo que temos. E, ao longo de um governo, repor nossos efetivos. Já estamos preparando um plano de segurança pública para os nossos profissionais da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Susepe e do IGP (Instituto-Geral de Perícias). Tenho conversado com a Justiça. O Judiciário terá um papel importante, o Ministério Público terá um papel importante. Hoje, 50% dos apenados do Rio Grande do Sul não têm sentença definitiva. Temos a imensa maioria dos apenados em flagrante, não fruto de investigação criminal. Isso cria uma irregularidade muito grande, uma instabilidade no sistema prisional. Temos que repensar o sistema prisional.
JC - O senhor falou que o pagamento do salário dos servidores em dia é prioridade. A pergunta é: como pagar em dia?
Rossetto - Com os recursos que temos. Há recurso para pagar em dia. Deixa eu contar uma história aqui para vocês. Quando fui eleito vice-governador, em 1998, Olívio Dutra (PT) foi eleito governador do Estado. E lá na época, o Britto e a turma do PMDB e do PSDB diziam que o Olívio Dutra e o Rossetto não pagariam salário se não vendessem o Banrisul e a Corsan. Não vendemos o Banrisul. Não vendemos a Corsan. E nunca atrasamos em um mês o salário de um servidor. Nunca. Nem o 13º. E fomos um governo de construção. Construímos programas como o Primeiro Emprego, como o Extensão Empresarial, levando tecnologia para a nossa pequena e média empresa. Desenvolvemos o Rio Grande do Sul. Por que fizemos isso? Porque fizemos escolhas corretas, estabelecemos prioridades.
JC - O senhor quer dizer que o atraso no pagamento não é uma questão de falta de recursos, e sim de gestão?
Rossetto - Claro. De prioridades, de escolhas e de falta de apetite. O atual governo trabalha pouco, trabalha mal e tem demonstrado uma incompetência brutal na gestão pública do Estado. Não há uma única iniciativa desse governo positiva. O que faz esse governo? Reclama, reclama, reclama, vende patrimônio para pagar as contas de uma forma absolutamente irresponsável, não toma uma iniciativa para defender a economia gaúcha, se subordina a todas as iniciativas do Temer, reproduz o Temer no Rio Grande do Sul. Tem futuro um Estado que faz isso? Claro que não. Quero governar um Estado com uma liderança positiva, defendendo o Rio Grande do Sul, tendo altivez, responsabilidade com o meu estado, meu povo, reivindicando junto a Brasília o que é necessário para o nosso estado, apoiando a nossa economia. É assim que se governa o Rio Grande do Sul. Temos uma indústria importante. Somos a terceira indústria de transformação do Brasil, somos grandes produtores agropecuários, temos que apoiar essa economia com investimentos, com cooperação, com diálogos; e, a partir daí, a gente recupera o Rio Grande do Sul. Tenho muita confiança nisso.
JC - Quais medidas o senhor vai tomar na educação?
Rossetto - Temos que recuperar a escola pública. Hoje, 85% da juventude gaúcha está na escola pública, municipal ou estadual. O Ensino Médio é uma responsabilidade exclusiva do Estado, e temos que superar problemas gravíssimos. Hoje, 30% da juventude que está no Ensino Médio se afasta da escola ou roda na escola, não consegue ter progressão. O que significa isso: a cada 300 mil alunos que estão no Ensino Médio, por ano, quase 100 mil se afastam. Então temos muitos compromissos com uma educação de qualidade que dê perspectiva de futuro. Vamos nos dedicar muito à recuperação dessa escola de nível médio, começando pelo pagamento de salário em dia. Depois, vamos fazer uma manutenção básica nessas escolas e um plano de médio e longo prazos. E, a partir daí, recuperar a escola pública no Rio Grande do Sul, valorizando professor, qualificando e envolvendo a comunidade. Estamos pensando inclusive em um plano de 10 anos. Buscar financiamentos internacionais, buscar capacidade com recursos extraordinários para investir nas nossas escolas. Temos que pensar uma educação integral do século XXI, preparando a nossa juventude para o mundo do trabalho e para a cidadania. E os institutos federais são uma referência forte do que é uma escola de nível médio que devemos perseguir.
JC - A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) foi um projeto do governo Olívio, e hoje está desestruturada. Há um plano de recuperação?
Rossetto - Tivemos grandes conquistas no Rio Grande do Sul com os governos Lula e Dilma. Tivemos duas universidades federais, a Unipampa (Universidade Federal do Pampa) e a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). É uma emoção. Fui agora a Uruguaiana ver a nossa juventude pobre que está fazendo Medicina. Vai a Passo Fundo, está lá nossa gurizada fazendo Medicina. Pega toda nossa Metade Sul, nossa Fronteira, com universidades públicas. São 30 institutos federais no Rio Grande do Sul levando desenvolvimento. Duplicamos as universidades de Pelotas, Rio Grande, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Com Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ProUni (Programa Universidade para Todos), dobramos os alunos na rede universitária do Brasil, o que é muito importante. É o grande investimento para o futuro. Mas para onde temos que ir? Temos que continuar nessa direção. Não resolvemos os problemas do acesso da nossa juventude ao ensino universitário. A Uergs tem um papel importante nisso. Qual é hoje o nosso pensamento, que estamos estudando? Temos que recuperar as instituições de pesquisa do Rio Grande do Sul. Não concordo com a extinção de FEE (Fundação de Economia e Estatística), Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária), FZB (Fundação Zoobotância)... é um erro estratégico.
JC - O senhor vai rever a extinção das fundações?
Rossetto - Sim, vou rever; e, se tiver condições, revogo por decreto. Nenhum estado, nenhum país, nenhuma cidade no mundo se desenvolveu sem produção de conhecimento e tecnologia. O que estamos discutindo é uma nova estrutura de governança. A ideia é fortalecer um sistema de educação e de pesquisa estadual. Trabalhar com a ideia da Uergs como um polo de educação e os institutos de pesquisa em um sistema articulado com a Uergs, portanto dando potência à educação e à pesquisa. Vamos buscar uma integração cada vez maior com nossas universidades, enxergar uma boa distribuição do acesso nas regiões e municípios, e fazer com que a Uergs e as nossas universidades, cada vez mais, se articulem com os projetos de desenvolvimento regional. Esse é um desafio estratégico muito grande, fazer com que nossas universidades sejam polos de extensão em tecnologia e inovação para a economia gaúcha.
VÍDEOS JC: Todas as respostas de Miguel Rossetto

Perfil

Miguel Soldatelli Rossetto, 58 anos, é natural de São Leopoldo, formado em Ciências Sociais pela Unisinos e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É fundador do PT. No final dos anos 1970, integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo. Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Eleito deputado federal em 1996, também foi vice-governador de Olívio Dutra (PT, 1999-2002), ministro do Desenvolvimento Agrário no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2006), deixando a pasta em 2006 para disputar o Senado, eleição que perdeu para Pedro Simon (MDB). Nos governos Dilma Rousseff (PT, 2011-2016), voltou a ser titular do Desenvolvimento Agrário, depois assumiu a Secretaria-Geral da Presidência e, mais tarde, a pasta do Trabalho e Previdência Social, até o afastamento da então presidente.
 
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