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Política

- Publicada em 16 de Agosto de 2018 às 23:33

Barroso é escolhido o relator do registro da candidatura de Lula

Ministro Luís Roberto Barroso deve levar o caso para o plenário

Ministro Luís Roberto Barroso deve levar o caso para o plenário


/CARLOS MOURA/SCO/STF/JC
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu, na noite nesta quinta-feira, que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu, na noite nesta quinta-feira, que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso.
Condenado em segunda instância e preso pela Lava Jato, Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa, o que o tornaria inelegível. No entanto, o PT mantém o ex-presidente como candidato ao Planalto e registrou seu nome na Justiça Eleitoral na quarta-feira. Sete pedidos de impugnação já foram apresentados no TSE.
Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente.
Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, define quem deve ser o relator do registro.
O ministro Barroso deve levar ao plenário o pedido de registro, e não decidir de forma monocrática (individualmente). De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário.
Também está como atribuição do relator analisar a contestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) feita sobre a candidatura de Lula, porque ela está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente.
 
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