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Porto Alegre, segunda-feira, 23 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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STF

23/07/2018 - 14h51min. Alterada em 23/07 às 14h53min

Dias Toffoli assume presidência do STF interinamente

Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal

Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal


ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/JC
Agência Brasil
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu nesta segunda-feira (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.
Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.
Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.
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