União faz acordo de leniência com Odebrecht

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram acordo de leniência com a Odebrecht por atos ilícitos admitidos pela empresa envolvendo recursos públicos e contratos com estatais, no âmbito da Operação Lava Jato. 

O valor do acordo de leniência fechado entre a União e a Odebrecht foi estipulado em R$ 2,7 bilhões, para ser quitado em até 22 anos. Esse montante é menor do que os R$ 3,8 bilhões que a empresa já havia se comprometido a pagar quando fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, em dezembro de 2016. Os R$ 2,7 bilhões deverão ser descontados dos R$ 3,8 bilhões. Portanto a empresa não precisará pagar mais do que o que já estava previsto.

A diferença entre os dois acordos se dá porque, no MPF, também foram incluídos fatos que não envolvem a esfera federal. O acordo agora assinado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) engloba ilícitos que se relacionam apenas ao governo federal e às estatais federais, como a Petrobras.

O anúncio da assinatura do acordo de leniência se deu no início da tarde de ontem, quando os detalhes do acordo foram divulgados pelos ministros Wagner Rosário, da CGU, e Grace Mendonça, da AGU.

Em maio, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que a CGU esperava fechar, até o fim de junho, dois acordos de leniência, cujos valores somados devem ficar em torno de R$ 4 bilhões. Uma das empresas é a Odebrecht. O ministro disse ao Estadão, na época, que a CGU negocia acordos com um total de 9 empresas e que os valores somados podem chegar a R$ 10 bilhões.

Acordos de leniência são firmados por empresas com órgãos do Estado para que elas possam obter benefícios, como redução em punições, em troca de admitirem irregularidades e apontarem demais envolvidos em ilícitos, de forma que se consiga ampliar as investigações.