Suprema Corte afasta ministro do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), do cargo. A medida faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta-feira.

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também estão entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, que teve mandado de prisão temporária expedido.

As medidas foram autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, "os investigados utilizam rotineiramente os cargos para viabilizar a atuação da organização criminosa e para solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais".

Tanto Yomura quanto o congressista estão proibidos de frequentar a pasta, além de ter contato com seus servidores e investigados no caso.

O ministro afastado compareceu à Superintendência da PF na manhã desta quinta-feira, perante o delegado Leo Garrido de Salles, responsável pelas investigações da Operação Registro Espúrio. Yomura ficou em silêncio na Polícia Federal e se recusou a informar a senha do celular funcional do ministério utilizado por ele, alegando que o aparelho possui "informações e arquivos privados" e que também era utilizado para seus fins particulares.

Ao deixar a sede da PF, Yomura disse que está muito surpreso com a investigação e que não há provas de envolvimento seu em quaisquer crimes ou irregularidades na pasta. Questionado sobre a afirmação dos investigadores de que ele se reportava ao presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e à filha deste, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), Yomura disse que mantinha com os dois relações institucionais.

Seguindo a orientação de sua defesa, formada pelos criminalistas Cesar Caputo, do escritório Nelson Willians Advogados Associados, e André Luiz Hespanhol Tavares, o ministro afastado afirmou que só iria se manifestar após ter acesso ao inteiro teor da investigação.

As investigações da PF se iniciaram a partir de ações controladas da PF junto com um empresário que relatou aos investigadores a existência de um suposto esquema para favorecer o registro sindical em troca de propinas por meio de lobistas que atuavam perante o Ministério do Trabalho. Com o avanço das investigações, a PF apontou que a pasta era uma área de influência dividida entre o PTB e o Solidariedade, por meio dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB); do ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil; e de Paulinho da Força (SD), que teriam influência nos processos de registro sindical e atuavam para favorecer ou prejudicar sindicatos em troca de dinheiro ou de apoio político.

Yomura decidiu pedir demissão do cargo, decisão tomada depois que Jefferson anunciou que o PTB colocou o cargo à disposição do presidente Michel Temer (MDB), que, em nota enviada à imprensa na noite desta quinta-feira, informou que aceitou o pedido de exoneração.