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Porto Alegre, sexta-feira, 06 de julho de 2018.

Jornal do Comércio

Política

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Operação Registro Espúrio

Notícia da edição impressa de 06/07/2018. Alterada em 06/07 às 01h00min

Suprema Corte afasta ministro do Trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), do cargo. A medida faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta-feira.
A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também estão entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o chefe de gabinete de Yomura, Júlio de Souza Bernardes, que teve mandado de prisão temporária expedido.
As medidas foram autorizadas pelo ministro do STF Edson Fachin, a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, "os investigados utilizam rotineiramente os cargos para viabilizar a atuação da organização criminosa e para solicitar tratamento privilegiado a processos de registros sindicais".
Tanto Yomura quanto o congressista estão proibidos de frequentar a pasta, além de ter contato com seus servidores e investigados no caso.
O ministro afastado compareceu à Superintendência da PF na manhã desta quinta-feira, perante o delegado Leo Garrido de Salles, responsável pelas investigações da Operação Registro Espúrio. Yomura ficou em silêncio na Polícia Federal e se recusou a informar a senha do celular funcional do ministério utilizado por ele, alegando que o aparelho possui "informações e arquivos privados" e que também era utilizado para seus fins particulares.
Ao deixar a sede da PF, Yomura disse que está muito surpreso com a investigação e que não há provas de envolvimento seu em quaisquer crimes ou irregularidades na pasta. Questionado sobre a afirmação dos investigadores de que ele se reportava ao presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, e à filha deste, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), Yomura disse que mantinha com os dois relações institucionais.
Seguindo a orientação de sua defesa, formada pelos criminalistas Cesar Caputo, do escritório Nelson Willians Advogados Associados, e André Luiz Hespanhol Tavares, o ministro afastado afirmou que só iria se manifestar após ter acesso ao inteiro teor da investigação.
As investigações da PF se iniciaram a partir de ações controladas da PF junto com um empresário que relatou aos investigadores a existência de um suposto esquema para favorecer o registro sindical em troca de propinas por meio de lobistas que atuavam perante o Ministério do Trabalho. Com o avanço das investigações, a PF apontou que a pasta era uma área de influência dividida entre o PTB e o Solidariedade, por meio dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB); do ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil; e de Paulinho da Força (SD), que teriam influência nos processos de registro sindical e atuavam para favorecer ou prejudicar sindicatos em troca de dinheiro ou de apoio político.
Yomura decidiu pedir demissão do cargo, decisão tomada depois que Jefferson anunciou que o PTB colocou o cargo à disposição do presidente Michel Temer (MDB), que, em nota enviada à imprensa na noite desta quinta-feira, informou que aceitou o pedido de exoneração.
 

Presidente do PTB, Roberto Jefferson negou participação da sigla em 'qualquer esquema'

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, negou, nesta quinta-feira, participação em "qualquer esquema espúrio" do Ministério do Trabalho. Em nota, ele reafirma apoio do partido às investigações da Operação Registro Espúrio e coloca a pasta à disposição do governo de Michel Temer (MDB). O ministro interino da pasta, Helton Yomura, foi afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Como já foi dito, se houve irregularidade na pasta, caberá aos responsáveis responderem à Justiça por seus atos", diz a nota. Segundo Roberto Jefferson, sua colaboração "restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a pasta". Pelo Twitter, o presidente do PTB disse que a sigla apoia a Registro Espúrio, mas "não concorda com inferências divulgadas antes que as investigações estejam concluídas".

Jefferson e sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), são investigados por pagamento de propina na concessão de registros sindicais. Com o registro, as entidades podem obter a Carta Sindical, podendo então cobrar mensalidade de seus associados.

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