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Política
- Publicada em 12 de Junho de 2018 às 15:29Ministro da Cultura deve pedir demissão
Sá Leitão divulgou nota criticando transferência de recursos da Cultura para a Segurança Pública
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Agência Brasil
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar nesta terça-feira (12) seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou um compromisso que teria no Rio de Janeiro e divulgou, mais cedo, uma nota oficial em que classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
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O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar nesta terça-feira (12) seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou um compromisso que teria no Rio de Janeiro e divulgou, mais cedo, uma nota oficial em que classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega de ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o episódio.
Em sua nota, Sá Leitão antecipa um breve balanço de sua administração. “Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.
Segundo o ministro, a MP assinada pelo presidente Michel Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso. “Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.
As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.
“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”
Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é “crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas ressaltou que o “combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”.
