Estágio oito horas é permitido por lei

João Batista Custódio Duarte

Apesar de muitas empresas não se atentarem para a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre direitos e deveres da atividade de estágio, existe a possibilidade sim de o estagiário cumprir uma carga horária de 40 horas semanais ou oito horas diárias. A viabilidade consta no artigo 10, parágrafo primeiro da norma, desde que seja em períodos em que não estão programadas aulas, ou seja, em época de férias escolares, tanto no meio, quanto no final do ano, e que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.

Estagiar é uma excelente oportunidade de aprendizado na prática. É comum encontrarmos profissionais formados que chegam ao mercado de trabalho sem nunca ter tido alguma vivência na área que escolheram. E o resultado disso é muita dificuldade para se colocar no mercado pelo fato de ter praticamente zero experiência profissional. Para o estudante, estagiar durante oito horas diárias lhe dará condições de um maior aprendizado e conhecimento sobre a área escolhida, já que serão duas horas a mais de prática dentro da empresa. Por outro lado, a companhia contará com uma pessoa por tempo superior a seis horas e que poderá fazer entregas melhores para a organização. Ademais, o estagiário também terá uma compensação financeira aumentada, de acordo com as horas efetuadas.

Logo, é fundamental destacar que o estágio de oito horas não prejudica os estudos, pois essa carga horária é permitida somente em períodos de férias das instituições de ensino, tendo ainda que constar no projeto pedagógico do estabelecimento de ensino, não existindo, assim, o risco de atrapalhar o desempenho escolar. Porém, é importante que se diga que fazer ou não a carga horária semanal de 40 horas, desde que atendidos os dois itens que estão na lei, é uma escolha tanto do estagiário quanto da empresa. Ambos precisam ter interesse nessas duas horas diárias a mais. Eventualmente, mesmo que a área que o estudante irá atuar no estágio não seja diretamente à de sua formação, a familiaridade com o mercado de trabalho é essencial para sua aprendizagem, bem como o contato com as pessoas, colegas, clientes e gestores é muito importante. Ainda que um estagiário não tenha a mesma entrega de um profissional com experiência, pois ele está aprendendo, é para isso que serve o estágio. Portanto, é mais do que necessário salientar que esses aprendizes devem atuar como auxiliares de profissionais experientes e não ocuparem vagas efetivas para quem já possui vivência no mercado de trabalho.