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TwitterA Receita Municipal de Porto Alegre participou ativamente da implantação do Tudo Fácil Empresas, que permite a criação de uma empresa em 10 minutos, com inscrições automatizadas nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A rápida adesão municipal ao projeto, pioneiro no País, foi possível devido a um projeto apresentado em 2019, denominado Integrador do Cadastro Fiscal (ICF), que estava em andamento e teve uma parte adaptada para atender o Tudo Fácil Empresas.
Em 2020, foi iniciada uma série de processos de modernização dos serviços tributários municipais, como os referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os serviços de atendimento foram digitalizados, com a implantação do Portal de Atendimento da SMF, de forma que os contribuintes podem obter qualquer solução tributária por meio da internet.
A inscrição manual e a baixa de inscrição tiveram redução no tempo de atendimento superior a 75%. O índice de satisfação dos atendimentos é altíssimo, próximo a 100%. Ainda em 2020, foi iniciada a atualização do cadastro mobiliário, facilitando o pagamento do ISSQN, evitando cobranças indevidas e permitindo um melhor acesso do contribuinte a serviços. Encerrou-se o cadastro CPOM, aumentando a oferta de serviços de empresas de outros municípios aos cidadãos porto-alegrenses.
Em 2021, foi efetuada a baixa de ofício das inscrições de aproximadamente 91 mil empresas inativas e, em 2022, serão baixadas as inscrições de trabalhadores autônomos inativos. A continuação do projeto ICF permitirá a inscrição tributária automatizada de todas as empresas, a partir da integração com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. O registro de alterações do contrato social será automatizado e, futuramente, a baixa de inscrição.
Todos desejamos simplicidade e agilidade na apuração e no pagamento dos tributos, e estas dependem de um registro cadastral automatizado e instantâneo, atendendo ao princípio da eficiência e provendo bom ambiente de negócios em nossa cidade. O Tudo Fácil Empresas foi o primeiro passo e a modernização será completa já em 2022, com a automatização de todos os processos cadastrais.
Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
A guerra não acabou
Responda com sinceridade: quantas vezes, desde março de 2020, você não se perguntou quando todo esse caos da Covid-19 vai passar em definitivo? Entra dia, sai dia, e a guerra sanitária que une a população mundial continua. As máscaras, os antissépticos, as luvas, as vacinas, os protocolos de prevenção de cada cidade do planeta são a munição contra algo que sequer conseguimos enxergar.
E o poder de proliferação do vírus é tão forte que fica até difícil trazer informações atualizadas.
De acordo com o banco de dados da Our World In Data, uma organização sem fins lucrativos instalada no Reino Unido, só no dia 4 de janeiro foram registrados 2,6 milhões de novos casos em todo o mundo.
Os pesquisadores que estão na linha de frente no combate contra a Covid-19 atribuem esse aumento de quase 200% ao surgimento da variante Ômicron, cuja origem é tão incerta quanto a escassez de conhecimento que se tem sobre essa cepa. Mas há mais com o que se preocupar além da Ômicron. Cientistas franceses já identificaram uma nova variante, batizada de "IHu", que pode reforçar ainda mais o alerta global.
Se é que podemos chamar isso de boa notícia, o número de casos de Ômicron no Brasil ainda é pequeno diante do que vem sendo registrado em outras nações. Temos, portanto, o benefício - invejável, diga-se de passagem - de reforçar a proteção contra todas as variantes do vírus.
Para isso, o Ministério da Saúde já reduziu de cinco para quatro meses o intervalo entre a 2ª dose e a dose de reforço, exatamente para que a população se resguarde contra a nova onda que, muito provavelmente, atingirá a população.
A dose de reforço poderá ser aplicada em qualquer pessoa com 18 anos ou mais, e que tenha recebido as duas doses iniciais dentro do limite mínimo de 120 dias. São os próprios dados da Our World In Data que mostram o tamanho do estrago da Covid-19 em todo o planeta: desde que o vírus começou a se proliferar, no fim de 2019, houve 295 milhões de casos, dos quais 5,46 milhões resultaram em mortes.
São números que escancaram a realidade: a guerra ainda não terminou. Por isso, além das máscaras, das luvas, dos antissépticos e das vacinas, também precisaremos de mais uma arma. Ao que tudo indica, só vamos vencer o vírus quando a conscientização também entrar no front de batalha.
Presidente do Grupo First