A vida acima dos lucros

Uma decisão histórica que, com certeza, vai alargar os horizontes de fraternidade e de solidariedade entre as nações. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou apoio à licença compulsória de patentes de vacinas contra a Covid-19.

A União Europeia já deu sinal positivo. O mundo está se movimentando. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aplaudiu a decisão, considerando "um exemplo poderoso de liderança no enfrentamento dos desafios globais da saúde", como comentou o seu diretor geral, Tedros Adhanom.

Ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de vários países haviam alertado a necessidade dessa ação como forma mais rápida de combate à pandemia. Essas vozes ganharam força com a adesão de ganhadores do Prêmio Nobel e da Academy Award (Oscar), Médicos sem Fronteiras, movimentos sociais, igrejas, entre outros.

O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata dessa questão, popularmente conhecida como "quebra de patente". Vínhamos desde agosto discutindo com especialistas. Mesmo sendo de minha iniciativa, a proposta se tornou coletiva, por meio do gigantesco trabalho de relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Agora, o projeto está na Câmara dos Deputados para votação. É preciso urgência.

A licença de patentes é a única possibilidade de produção de vacinas em quantidade suficiente para interrompermos a disseminação desse maldito vírus que já levou à morte mais de 3,2 milhões de pessoas no mundo e mais de 500 mil no Brasil. Os laboratórios que detêm as patentes precisam entender que a vida está acima dos lucros.

É inaceitável que, enquanto os laboratórios têm lucros de 40%, 50%, milhões de pessoas morram, deixando em profunda tristeza e saudade pais, mães, filhos, tios, avós, esposas, amigos. As descobertas da ciência devem servir primeiramente à vida, refletindo em melhorias das condições de saúde das populações.

Reafirmamos que a licença temporária sobre a propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19 vai impulsionar a fabricação de imunizantes em grande escala, bilhões de doses, e trará a resposta de que todos nós esperamos para o combate à pandemia. Não se pode brincar com vidas e nem colocá-las em gôndolas de supermercados. Vidas não têm preço.